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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:14
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:35
Cuidados na elaboração de um acordo de sócios
Advogada da Salamacha, Batista, Abagge & Calixto – Advocacia explica como proceder
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:54
Trabalhadora humilhada e perseguida pelo chefe receberá indenização
Ela receberá R$ 15 mil pelos danos morais sofridos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:12
Competência da Justiça do Trabalho. Auxílio-Alimentação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:30
Cotas para negros em concursos públicos federais divide opiniões
Projeto que reserva 20% das vagas de concursos do Executivo para negros divide opiniões, inclusive entre servidores
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:15
Relator defende voto aberto em todas as deliberações legislativas
Além das votações para a cassação de mandatos parlamentares, deixariam de ser secretas as votações nas comissões e no Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa não pode alterar cargo na contratação
Uma empresa não pode induzir o trabalhador escolhido em processo seletivo a assinar contrato de trabalho com condições diferentes das que foram indicadas no anúncio da vaga
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:10
Agência de turismo. Dever de informação.
Pacote turístico. Carteira internacional de vacinação.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:10
Oficina é condenada a indenizar por ludibriar consumidor
Consumidor receberá R$ 2,8 mil reais como ressarcimento pelos danos que lhe foram causados por ter comprado peça nova para o seu veículo, mas oficina ter posto a peça antiga retificada
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:46
Administração do tempo de uso do banheiro não implica dano moral.
A Teleperformance CRM S.A., prestadora de serviços da Brasil Telecom S.A., não terá mais que indenizar operadora de telemarketing por controlar o tempo de uso do banheiro no serviço.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:04
TST garante adicional de insalubridade a trabalhador rural
As disposições de saúde, higiene e medicina do trabalho dispostas em capítulo específico da CLT e as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho que as complementam se aplicam ao empregado rural.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:53
Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho
Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:31
Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação
A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:46
Negado pedido de acesso a acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa
Conforme a decisão do ministro proferida nos autos da Petição (PET) 5713, enquanto não recebida a denúncia, o acordo de colaboração premiada reveste-se de caráter sigiloso
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:30
Empresa de refrigerantes é condenada por inseto em embalagem
A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:45
Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico
O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução, quando já havia sido informada pela empresa dos parâmetros utilizados, por engano, para a elevação da mensalidade
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:40
ADI questiona competência da Justiça comum para resolver dissídio de servidores estatutários
Não havendo acordo ou mesmo recusa das partes à arbitragem, prossegue o governador, a competência para decidir os conflitos é da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:35