Home- busca: Reforma Processual Tributaria
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48
Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno
Em uma ação de desapropriação de terra para fins de reforma agrária, o TRF1 considerou como base
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:37
12ª Câmara reconhece senai como parte legítima em processo de terceirização
mérito, pediu a reforma da sentença quanto à responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:35
Comerciante é condenado pelo TRF por vender fósseis
Pedido do Ministério Público Federal (MPF) para reforma de sentença que absolveu comerciante de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:37
Suplicy deverá alterar relatório do Estatuto do Produtor Rural
Reforma Agrária (CRA), mas deverá contar com novo relatório, elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:31
Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal
lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:59
Segunda Turma confirma legalidade de audiência una
, alegando nulidade da audiência una, buscava a reforma da decisão na qual teve negado seu pedido de indenização por acidente de trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:53
UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade
pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de Agravo de Instrumento. Ação Previdenciária. Auxílio doença. Restabelecimento. Requisitos presentes.
Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:48
INSS deverá restabelecer auxílio-doença a acidentado
Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Histórico do controle de constitucionalidade.
Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.
"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos
. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:08
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos testemunhais, não havendo prejuízo às partes pela ausência da transcrição, eis que os depoimentos permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:05
Civil e processual civil. Mensagens ofensivas à honra do autor veiculadas em rede social na internet (orkut).
Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:32
STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual
Regimento Interno da Corte permitirá que ministro presidente atue como relator de recursos. Alterações foram aprovadas contra os votos dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo interno. HC. Penal e processual penal. Artigo 177 do regimento interno do tribunal regional federal da 2ª região.
Reiteração de writ. Indeferimento liminar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Agrotóxicos. Importar e transportar. Artigo 56 da lei 9.605/98. Artigo 15 da lei 7.802/89.
Princípio da especialidade. Pós-fato impunível. Não-aplicação. Emendatio libelli. Suspensão condicional do processo. Possibilidade.
