Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Extinção da "saidinha" no sistema penal brasileiro causa discussões e divide opiniões
, não abordando os fatores estruturais e culturais que contribuem para o cometimento de crimes
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:22
LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016
esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:45
Lei que autoriza a colaborar com eventos religiosos é inconstitucional
Enquadramento de eventos religiosos como eventos artísticos ou culturais, para fins de colaboração
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15
Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza
Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:22
TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário
culturais promovidos pelo banco sem receber horas extras ou adicional noturno.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05
Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:27
STJ considera indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina escolar
exibição de canções de temas culturais e folclóricos em evento sem finalidade lucrativa constitui exceção à proteção autoral.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:22
Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda
menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006
Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:20
Lei nº 12.933, de 26 Dezembro de 2013
deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40
O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo
culturais e não se voltado para origens comuns dos povos. A obra da Luís da Câmara Cascudo é o oposto
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:09
O Emprego da Chancela de Paisagem Cultural nos Jardins Históricos: Breves Comentários
O objetivo do presente está assentado na análise do emprego da chancela de paisagens culturais em
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:18
Itaú terá que provar à Justiça que fornece aos consumidores informações precisas sobre promoção
ingressos em eventos sociais e culturais no âmbito nacional, fazendo com que o consumidor acredite que
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei Complementar nº 133, de 28 de Dezembro de 2009
enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:00
Educação aprova meia entrada para professor de ensino básico
em ingressos de cinemas, teatros, museus, circos e demais casas de shows artísticos ou culturais.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 09:11
Polícia Federal apura pagamento de palestra de Lula por intermediária da Odebrecht
Lava Jato quebrou sigilo da Telos Eventos Culturais para analisar repasse de R$ 631 mil para a LILS
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59
Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais
projetos culturais, e 6% para pessoas físicas, o mesmo estabelecido como incentivo a atividades audiovisuais e projetos esportivos
-
Array Publicado em 2023-07-31T18:41:13+00:00
Civilização & barbárie no direito internacional
ideológicas, sociológicas e culturais e o discurso jurídico internacionalista não escapou dessa