Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.

Possui igual valor em relação às demais provas. Honorários advocatícios. Fixação de maneira

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal

Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.

realização de prova pericial, não acata o pedido inicial, no valor pretendido, por insuficiência de provas.

Lava-Jato: empreiteiros deverão ser denunciados na próxima semana

Procuradores vão passar sábado e domingo analisando últimas provas

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a propriedade imaterial.

Ausência de provas da autoria para embasar o decreto condenatório.

Execução. Propriedade da renda de partida de futebol.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.

Empregado pode acumular salário com indenização por dano material

Salário e pensão mensal por dano material têm fatos geradores distintos, avaliou o colegiado.

Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber.

Presidente de torcida organizada tem pena aumentada

Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico

Reportagem veiculada em jornal. Lide que envolve político.

Matéria lastreada em fatos objetivos, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Danos Morais. Litigância de má-fé.

Veiculação de notícia que, diante da omissão de fatos, veio a atingir a honra de magistrados.

Negada indenização a paciente descontente com tratamento odontológico

O desembargador entendeu não ser culpa da dentista os fatos ocorridos com o paciente.

Apelação criminal. Exploração sexual de menores. Fornecimento de bebida alcoólica à adolescente. Casa de prostituição.

Recurso da defesa. Pleito absolutórios por falta de provas. Impossibilidade. Conjunto probatório

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões

Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal

Ação penal. Latrocínio. Autoria e materialidade comprovadas.

Provas suficientes a embasar a condenação. Procedência. Admissibilidade. Recurso improvido.

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

rol de pedidos, porém, um acréscimo de 50% a tal título, de forma que da narração dos fatos não teria decorrido logicamente uma conclusão.