Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR.
Postado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00 - Lida 749 vezes
Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.
Cerceia o direito de produção de prova da parte o d. Juízo de origem que, após indeferir a realização de prova pericial, não acata o pedido inicial, no valor pretendido, por insuficiência de provas.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Processo: 01549-2007-106-03-00-6 RO Data de Publicação: 06/09/2008 Órgão Julgador: Quinta Turma Juiz Relator: Juíza Convocada Adriana Goulart de Sena Juiz Revisor: Juíza Convocada Rosemary de O.Pires RECORRENTES: 1) PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SEREVIÇOS LTDA. E OUTRO 2) JÚLIO CÉSAR RIBEIRO ALEXANDRE RECORRIDOS: OS MESMOS EMENTA: CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVA - NULIDADE DA SENTENÇA. Cerceia o direito de produção de prova da ...