Home- busca: Recurso extraordinario
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:40
Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.
Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:35
Recursos especiais. Publicação de matéria lesiva aos direitos da personalidade do autor.
Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:37
Processual penal. Crime conexo.
Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:32
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 12:07
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:42
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 09:15
STJ determina prosseguimento de ação de improbidade contra condenados no Mensalão
A ação, proposta em agosto de 2007, estava parada por uma questão processual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:40
Fotografar e divulgar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Descrição de crime em tese. Ampla defesa garantida. Ausência de vício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.
Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20
Vínculo empregatício.
Terceirização de atividade-fim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:10
Pensão vitalícia.
Acidente do trabalho. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil do empregador/empregado.
Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:30
Processual civil. Procedimento sumário.
Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:46
Agravo de instrumento. Direito local.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:01
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Inserção de vídeo ofensivo em site. Responsabilidade do provedor de serviços e mantenedor do site.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:05
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.
Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 13:28
