Home- busca: Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:45
Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.
Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.
Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Descaminho. Tipicidade. Aplicação do princípio da insignificância.
Recurso especial repetitivo representativo da controvérsia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto suplementar de renda. Base de cálculo.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.
DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. Encargo de Capacidade Emergencial - ECE. Acórdão a quo com fundamento exclusivamente constitucional.
Inviabilidade de conhecimento do recurso especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Conselho regional de farmácia. Exercício profissional de farmacêutico. Responsabilidade técnica concomitantemente por drogaria e farmácia. Possibilidade.
Inexistência de vedação legal. Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:30
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Recurso recebido como Agravo Interno.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:55
Criminal. Tráfico de drogas.
Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:00
Juizado especial cível. Dano moral. Quantum indenizatório.
Razoabilidade e proporcionalidade atendidas na fixação. Recurso improvido. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:11
Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.
Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:58
Novas e velhas questões sobre a admissibilidade do recurso especial
Por José Miguel Garcia Medina.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:38
Contraminuta de Agravo contra Decisão que inadmitiu o Recurso Especial
Contraminuta de Agravo contra Decisão que inadmitiu o Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:00
Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão
Tributário. Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:51
Agravo Regimental no Recurso Especial. Tráfico de Drogas
Minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:30
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:49
Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Repercussão geral reconhecida pelo STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:55
Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão
Tributário. Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:48
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Advocatícios
Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:12
Recurso Especial. Civil e Processual Civil. Família. Guarda Compartilhada
Consenso. Desnecessidade. Melhor interesse do menor.
