Home- busca: Recurso especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Erro de fato. Inexistência.
Recurso ordinário. Ação recisória.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:02
Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo
Cabe recurso da decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por danos morais em razão do atraso de vôo de companhia aérea.
Recurso de apelação cível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.
Recurso improvido. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Trator. Apreensão. Suposta utilização em crime ambiental.
Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:34
INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte
Da sentença cabe recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dano moral. Serviço ao reclamante. "Fritura". Comutatividade.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Furto qualificado. Fraude. Não configuração.
Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Ação monitória. Pedido de justiça gratuita. Servidor público municipal. Rendimentos mensais.
Recurso provido. Decisão reformada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.
Recurso em Habeas Corpus
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.
, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:35
TJ mantém liminar em ação cível pública ajuizada pela Subseção de Chapecó contra ato do MP
transporte público especial para pessoas com deficiência, suspenso em meados de 2008.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 12:04
Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado
O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante observou que a empresa faz parte
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 14:15
Aprovada participação da administração pública em ações de juizados especiais
O acesso ao juizado especial permite que o cidadão interponha a ação diretamente, sem a presença de
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:18
STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá
precatório. Sequestro não teria levado em conta o novo regime especial para pagamento de precatórios fixado pela Emenda Constitucional
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:04
STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Recurso de embargos infringentes. Roubo circunstanciado. Art. 157, § 2º, inc. I e II, c/c art. 70, caput, do CP.
Confissão espontânea - Redução da pena imposta, aquém do mínimo legal - impossibilidade - Jurisprudência consolidada - Súmula nº 231 do STJ - Embargos improvidos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:21
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa
