Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.

Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.

Conforme se extrai do acórdão recorrido, houve compensação da prestação de trabalho no domingo com folga em outro dia da semana em função da adoção do regime de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho.

Justiça diz que "Casa dos Artistas" é plágio do "Big Brother"

Em 2003 a emissora foi proibida de voltar a exibir o programa; Multa de R$ 3,5 milhões deveria ser paga à Globo, que tem os direitos licenciados no Brasil

Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.

Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.

Empregado pede indenização por uso de veículo particular mas não comprova o que alega

Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais

A conduta da empresa de divulgar essas informações deu margem a comentários e brincadeiras que, no entender da trabalhadora, eram ofensivas a sua honra, sendo este, portanto, o nexo causal que justificou a condenação da Teleperformance.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Cobrança de honorários profissionais. Contrato de prestação de serviços.

Não se insere na competência da Justiça do Trabalho a tarefa de dirimir controvérsia relativa à prestação dos serviços levada a cabo por profissional autônomo que, senhor dos meios e das condições da prestação contratada.

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

CPF digitado errado gera indenização

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Horas extras fixas.supressão. Restabelecimento.

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Auxílio-doença acidentário. Estabilidade provisória no emprego. Atrito com a Orientação Jurisprudencial nº 230/SBDI1 (Súmula nº 378/TST).

Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.

Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência

Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.