Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

SDI 1 não conhece recurso por falta de divergência específica

Sindicato não poderia representar os empregados como substituto processual na cobrança de hora extra.

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.

Tributário. Agravo em Recurso Especial. ICMS. Operações Simuladas

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros

Recurso especial. Administrativo e processo civil. Fundamentação deficiente.

Servidor público estadual. Demissão. Superveniência de sentença penal absolutória, transitada em julgado, fundada na presença de causa excludente de ilicitude.

Ação civil pública. Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.

Rejeitado recurso de médico que cobrou cirurgia feita pelo SUS

Paciente teria pago R$ 1.250 por todo o tratamento, angariado por meio da rifa de um videocassete

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Doença profissional. Fechamento do estabelecimento.

Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST.

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das

TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo

Recurso especial. Responsabilidade civil. Indenização. Erro médico. Dano moral.

Inocorrência.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato e entendeu pela completa ausência de vínculo empregatício entre reclamante e reclamada; portanto, não ficou configurada a hipótese do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.

Recurso especial. ICMS. Serviços suplementares ao serviço de comunicação.

Precedentes jurisprudenciais.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Recurso ordinário. Justa causa. Art. 482 "e" da CLT. Desídia.

A punição das faltas anteriores não elide a aplicação da dispensa por justa causa, na ocorrência da falta determinante e não constitui punição em dobro.