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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 367 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.
Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato e entendeu pela completa ausência de vínculo empregatício entre reclamante e reclamada; portanto, não ficou configurada a hipótese do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST PROCESSO Nº TST-AIRR-789/2006-022-06-40.1 A C Ó R D Ã O 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR AVULSO. PREQUESTIONAMENTO. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato e entendeu pela completa ausência de vínculo empregatício entre reclamante e reclamada; portanto, não ficou configurada a hipótese do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. O recurso ...
