Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro