Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:01

STJ mantém decisão que obriga governo do Maranhão a homologar estado de emergência em São Luís

estado do Maranhão para suspender decisão que o obriga a reconhecer e homologar, no prazo de 48 horas
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:42

STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29

), reconhecer a repercussão geral de matéria envolvendo a progressividade do Imposto Predial e Territorial
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:42

Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra

registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:48

Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro

O tribunal estadual, por reconhecer situação de hipossuficiência das empresas autoras da ação
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:03

JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)

conheceu) recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ao reconhecer o direito de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. FNDE. Salário-educação. Ausência de citação da parte executada.

execução fiscal, ao reconhecer de ofício a prescrição, uma vez que decorrera prazo superior a cinco
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:48

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em atividade de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:41

LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:05

Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS

Costa, no sentido de reconhecer a nulidade e manter a condenação somente quanto aos depósitos do FGTS.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

jurisprudência visando reconhecer o caráter senciente dos animais domésticos e silvestres e, assim sendo
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10

Crime organizado, Estado desorganizado

reconhecer que é deveras importante a realização de políticas públicas de segurança no sentido de que, com
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:11

Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública

herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:20

Salário de professores não pode ser reduzido

pleiteada a fim de reconhecer a ilegalidade e decretar a nulidade de ato que reduziu o percentual de
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

ocorra uma melhor interpretação sobre a vida dos particulares. Adentrar e reconhecer as divergências e
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:17

Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

legislador, pode ser usada para reconhecer direitos pertencentes às minorias sexuais. Far-se-á uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 7042

estado do Maranhão para suspender decisão que o obriga a reconhecer e homologar, no prazo de 48 horas

), reconhecer a repercussão geral de matéria envolvendo a progressividade do Imposto Predial e Territorial

registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por

O tribunal estadual, por reconhecer situação de hipossuficiência das empresas autoras da ação

conheceu) recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ao reconhecer o direito de

execução fiscal, ao reconhecer de ofício a prescrição, uma vez que decorrera prazo superior a cinco

fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento

O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em atividade de

de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher

Costa, no sentido de reconhecer a nulidade e manter a condenação somente quanto aos depósitos do FGTS.

jurisprudência visando reconhecer o caráter senciente dos animais domésticos e silvestres e, assim sendo

reconhecer que é deveras importante a realização de políticas públicas de segurança no sentido de que, com

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo

herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão

pleiteada a fim de reconhecer a ilegalidade e decretar a nulidade de ato que reduziu o percentual de

ocorra uma melhor interpretação sobre a vida dos particulares. Adentrar e reconhecer as divergências e

legislador, pode ser usada para reconhecer direitos pertencentes às minorias sexuais. Far-se-á uma

Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

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