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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:28

TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes

Ao reconhecer a prática como abusiva, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:19

Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas

O acórdão entendeu ausente o interesse de agir do MP por reconhecer que o município do Rio de
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Estado é obrigado a fornecer remédio a paciente com receita de clínica particular

A decisão do magistrado foi no sentido de reconhecer o dever do Estado de Rondônia em fornecer o
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:03

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:23

Plenário admite ato de ministro do Trabalho que reconheceu associação de trabalhadores como sindicato

?a legislação em vigor confere poderes ao ministro do Trabalho para reconhecer como sindicato uma
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:39

Candidata cega de um olho tem reconhecida deficiência física para vagas em concurso público

olho) constitui-se em causa suficiente para reconhecer a condição de deficiente físico de candidato em concurso público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Ação anulatória de débito fiscal c/c pleito de antecipação de tutela.

Pedidos para se reconhecer a incompetência do procon estadual para fixar a multa e de depósito
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2025 - 13:35

É possível a educação emocional?

A inteligência emocional é a capacidade de reconhecer e lidar com as próprias emoções e as dos
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25

Visão Crítica da Reforma Tributária

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:54

Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa

Ao reconhecer a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir, o colegiado ordenou a
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:40

Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia

, ao acertadamente reconhecer o poder de investigar do Ministério Público, também estabeleceu suas
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:20

Hospital consegue provar regularidade na relação com médicos não contratados

Turma decidiu reconhecer a ausência de vínculo empregatício entre a Med Imagens e os médicos, não
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:16

Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio

A Justiça, ao reconhecer a abusividade da cobrança, dá ao consumidor o direito de requerer a
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:37

É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito

O STJ passou a reconhecer, em sua jurisprudência, a viabilidade da cobrança dos direitos autorais
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:16

Prisão preventiva. Imputação. Excesso de prazo.

preventiva, e perdurando a custódia, sem culpa formada, por mais de dois anos, forçoso é reconhecer o excesso de prazo.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:15

Aplicação de multa deve ter motivação clara

Os magistrados chancelaram o entendimento do Juízo original, no sentido de reconhecer que houve
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:31

Horas extras deferidas em outro processo integram base de cálculo do adicional de periculosidade

para reconhecer a incidência do adicional de periculosidade nas horas extras recebidas pelo empregado em outro processo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00

Horas in itinere. Turno ininterrupto de revezamento. Lei nº 5.811/72. Inaplicabilidade da Súmula 90 do TST.

A jurisprudência dominante desta Corte Superior firma-se no sentido de não reconhecer o direito a
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:17

Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 7042

Ao reconhecer a prática como abusiva, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

O acórdão entendeu ausente o interesse de agir do MP por reconhecer que o município do Rio de

A decisão do magistrado foi no sentido de reconhecer o dever do Estado de Rondônia em fornecer o

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal

?a legislação em vigor confere poderes ao ministro do Trabalho para reconhecer como sindicato uma

olho) constitui-se em causa suficiente para reconhecer a condição de deficiente físico de candidato em concurso público.

Pedidos para se reconhecer a incompetência do procon estadual para fixar a multa e de depósito

A inteligência emocional é a capacidade de reconhecer e lidar com as próprias emoções e as dos

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Ao reconhecer a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir, o colegiado ordenou a

, ao acertadamente reconhecer o poder de investigar do Ministério Público, também estabeleceu suas

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública

Turma decidiu reconhecer a ausência de vínculo empregatício entre a Med Imagens e os médicos, não

A Justiça, ao reconhecer a abusividade da cobrança, dá ao consumidor o direito de requerer a

O STJ passou a reconhecer, em sua jurisprudência, a viabilidade da cobrança dos direitos autorais

preventiva, e perdurando a custódia, sem culpa formada, por mais de dois anos, forçoso é reconhecer o excesso de prazo.

Os magistrados chancelaram o entendimento do Juízo original, no sentido de reconhecer que houve

para reconhecer a incidência do adicional de periculosidade nas horas extras recebidas pelo empregado em outro processo.

A jurisprudência dominante desta Corte Superior firma-se no sentido de não reconhecer o direito a

da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

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