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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos. Prescrição.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito
Essa monografia tem como objetivo “definir o recurso repetitivo estabelecendo um parâmetro de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:29
Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo
O novo Código de Processo Civil traz modificações importantes no rito do recurso repetitivo, pelo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 11:42
A acumulação de serventias é admitida somente em caráter excepcional
A acumulação de serventias é admitida somente em caráter excepcional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:42
Ação de Indenização. Recurso Repetitivo. Sobrestamento. Atraso na entrega de obra
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:00
Admitida possibilidade de assistente de acusação interpor recurso em ação penal
para admitir que o assistente de acusação em ação penal incondicionada possa interpor recurso, no
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:00
Admitida reclamação sobre devolução de contribuições indevidas para assistência médica
STJ admitiu reclamação interposta por um PM, no entanto, afirmou não haver necessidade de concessão de liminar, pois não foi demonstrado risco de dano irreversível
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:45
Admitida reclamação sobre cálculo de horas extras para policial militar
A reclamação foi admitida e será julgada posteriormente pela Primeira Seção
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:02
Penhora sobre salário é admitida para satisfação do crédito
Nas argumentações recursais, o agravante argüiu que é dentista vinculado à União e que teria seu salário junto ao ente federal como principal fonte de renda para sustento próprio e da família.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:00
Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida
STJ decidiu que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:01
STJ julga favoráveis às instituições financeiras o tema repetitivo 1085
O recurso especial afetado do Vigna Advogados Associados é provido: Impossibilidade de limitação de
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00