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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:59
Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais por ausência do Revalida
vitórias na Justiça após negar registros profissionais (CRM) a formados no exterior, requeridos via ação judicial, por ausência da devida revalidação de diplomas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 10:47
Segunda Turma rejeita recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma
cobrança da taxa, seja para a emissão de diploma de alunos formados na UFC, seja em qualquer outra instituição de ensino superior vinculada.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 10:41
LEI Nº 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:49
OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem
Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:19
DECRETO Nº 9.041, DE 2 DE MAIO DE 2017

da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras atuar como operadora nos consórcios formados para exploração
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57
Modulação de efeitos das decisões do STF
jurisprudencial, em que os precedentes formados pelos Tribunais Superiores buscavam alcançar limitações
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:14
Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
Entre essas infrações estão: usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias após a compra e dirigir sem documentos obrigatórios.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:31
A venda do fundo de comércio

A universalidade de elementos materiais e imateriais
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:00
OAB reprova 83,36% de candidatos no XII Exame de Ordem
Dos 25.661 inscritos na prova no Estado, apenas 4.268 foram aprovados
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:45
Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar
Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:20
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:17
Exclusividade de educador físico para cargo de professor de dança é ilegal
Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:00
Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano
Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:46
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 08:36

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