Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Juízo de Recife decidirá sobre guarda de criança mantida pelo pai

Maioria dos ministros do colegiado adotou o entendimento de que é competente para dirimir as

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.

Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Decisão Monocrática. Irrecorribilidade

TJ nega habeas corpus a homem que matou a própria família

Réu teve internação para tratamento médico determinada, porém, como não havia vagas disponíveis em hospitais ele foi mantido em penitenciária; o habeas corpus pedia sua liberação

Comissão reúne-se hoje para votar PEC da perda automática de mandato

Prposta determina a perda automática de mandato de deputados e senadores condenados na Justiça por

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

O STJ decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação de arbitramento e cobrança de

Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes

Ao não custear cirurgia de emergência por alegar que o paciente ainda está em período de carência

Juiz condena transportadora a indenizar empresa por carga roubada

A transportadora deverá pagar somente pelas mercadorias não recuperadas, e não pelo total transportado

Acordo homologado em demanda trabalhista pretérita com o declarado efeito de quitar todo o contrato. Coisa julgada.

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos