Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:50
Lavagem de dinheiro e crimes ambientais: como as duas infrações podem estar relacionadas?
Avaliação prévia pode garantir que instituições financeiras não sejam envolvidas.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:57
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:20
Parecer sobre Pejotização das relações de trabalho no Brasil
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:19
O que dizer sobre a atuação das Agências Reguladoras no Brasil
As dinâmicas sociais impõem, ao sistema jurídico, novos elementos práticos e a construção de instituições com roupagem inédita. Diante das circunstâncias concretas, as Agências Reguladoras ganham espaço, mormente na economia moderna. O Brasil recentemente trouxe ao cenário político-deliberativo a pauta da “prosperidade” e funcionalização de tais novos agentes participantes na produção técnica e desenvolvimento nacional. O presente texto comenta, brevemente, o impacto que exercem as pessoas jurídicas de direito público interno com status de regulação em matérias diversas. Até que ponto tais agências são vantajosas? A doutrina fornece, se não respostas, ao menos pistas.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:15
SEGURIDADE SOCIAL: breves notas históricas
Esta investigação sucinta tem o escopo de analisar, sem minudenciar, porém, a evolução histórica (mormente no Brasil) da seguridade social como um todo.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:25
Certeiro no alvo: Oito inquéritos e silêncio
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:23
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:11
A Prova de Vida em tempos de pandemia
A realização de prova de vida durante a pandemia virou tarefa hercúlea, faz-se necessário a existência de alternativas que sejam eficientes para a manutenção do benefício previdenciário.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:17
Parecer Jurídico de Direito Processual
Ao Dr. Laureano Muller.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:01
O grande dissidente
O pragmatismo jurídico está intimamente relacionado à ascensão do realismo jurídico, que no início do século XX passou a relacionar o Direito com a eficácia normativa e com a probabilidade associada às decisões judiciais, considerando que o Direito não é formado por enunciados dotados de conteúdo ideal a respeito do que é obrigatório ou proibido, mas pelas regras efetivamente observadas e aplicadas no contexto social. Seu grande representante foi o juiz Oliver Wendell Holmes Junior, da Suprema Corte dos EUA (1902-1932). Tanto o realismo como o pragmatismo desapareceram ao fim da Segunda Guerra Mundial vez que sua prática tornou fértil aos regimes totalitários que assolaram e arrasaram o Velho Continente.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:40
A escola e a regulação da Educação no Brasil
A escola como locus evoluiu tanto quanto a condição social da criança que deixou de ser o "homenzinho" para ser um ser humano em desenvolvimento, merecendo ter prioridade na proteção de seus direitos e, reforçando a necessidade de cumprimento de deveres por parte de seus pais e responsáveis e do Estado. A escola, originalmente, nascida com caráter religioso passou a ser laica e merecedora de diversas políticas públicas que devem concretizar a universalização da educação.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:29
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:08
Estado de sítio e, outros estados de exceção: abordagem comparativa e explicativa
O texto pretendeu situar historicamente e constitucionalmente o estado de sítio, estado de defesa e estado de calamidade pública. Elucidando não só o ritual procedimental, mas esmiuçando as causas autorizativas que são taxativas. Também abordou a atual crise sanitária produzida pela pandemia de Covid-19 que impôs medidas restritivas e, até lockdown, mas, não se confundem com o estado de sítio nem o estado de defesa.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:23
Esconderijos exóticos para propina no Brasil
A guarda de propina revela não só a criatividade dos agentes, porém, a reincidência da prática prossegue mesmo em outros tempos. Enfim, é um pouco do mesmo. Apesar de peremptoriamente o governo afirmar que extinguira a corrupção.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:34
Em posse do poder de fogo
O presente artigo discorre sobre a diferença entre porte e posse de armas.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:57
Patologia chamada carnaval
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:09
Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.