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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:50
Trabalhador acidentado faz acordo de R$ 250 mil
Um mecânico será indenizado em R$ 250 mil reais por ter tido seu antebraço direito amputado enquanto fazia a manutenção de um guindaste da empresa
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:30
Congresso e tribunais não estão prontos
Apesar do prazo de seis meses para adequação, os órgãos ainda irão discutir a Lei de Acesso à informação
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:00
Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:03
MPRJ obtém vitória em segunda instância, e médico está impedido de realizar cirurgias de redução de estômago
Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e estelionato. Além de forjar documentos, ele teria subemtido um paciente à intervenção cirugica desnecessária que acabou causando a morte no pós-operatório
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:54
Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou ontem ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:00
Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes
O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:25
OAB cria comissão para estudar alterações no processo de execução fiscal no país
A pretensão do governo federal em alterar o processo de execução fiscal no País sofrerá resistência da advocacia.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:02
Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção
Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:31
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Divórcio on-line é alvo de críticas
O Projeto de Lei (PL) 464 /2008, aprovado no início de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:58
Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la
O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:55
Nova lei pode mudar o índice de correção de tributos restituídos
O artigo inserido na Lei nº 11.960, de junho deste ano, que modificou a correção monetária dos valores das condenações impostas à Fazenda pública, pode dar margem para se aplique o novo índice - da caderneta de poupança - também na compensação de créditos tributários.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:23
Cartórios serão obrigados a publicar dados completos para evitar problemas com homônimos
Cartórios e distribuidores judiciais serão obrigados a publicar, em todas as certidões, os dados completos do réu.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 16:38
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 16:56
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 17:36
Caixa terá que devolver dinheiro a poupadores
A decisão da Justiça vem corrigir um grave erro que perdurava há vários anos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:00
OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:52
Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.
As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:00