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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:00
Presidente do TSE nega pedido para adiar horário eleitoral de partido
Dias Toffoli não acatou solicitação do PV, alegando que lei eleitoral é que regula a propaganda no rádio e TV
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:00
TSE mantém multa a Dilma e Lula por propaganda eleitoral antecipada em 2010
Penzalizações são referentes à eleição presidencial de 2010
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:00
Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho
TSE manteve a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB por infringir norma
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:16
Ministro do TSE absolve suplente de deputado de multa por propaganda eleitoral
A multa foi aplicada por conta de irregularidade apontada em uma pintura do muro de um bem particular
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:56
Iniciada a geração da propaganda eleitoral das Eleições 2010 para presidente da República
Foram geradas 11 inserções para TV a partir do posto montado no Tribunal Superior Eleitoral que
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:55
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:00
TSE aplica multa ao Instituto Sensus Data por divulgação antecipada de pesquisa eleitoral
seja, menos de cinco dias após solicitar ao TSE a alteração do nome do contratante do levantamento, fato que ocorreu no dia 9 de abril.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:41
TSE entende que candidato que é cantor pode exercer profissão em período eleitoral
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, na sessão plenária desta quinta-feira
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:45
A partir desta terça executivo e legislativo não podem ajustar salários de categorias específicas
Segundo lei eleitoral, al conduta poderia ?afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos? no pleito