Home- busca: Quesitos
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:54
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:14
Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:22
Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão
O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria reagido, evitando golpes mais profundos, enquanto havia a intervenção de um colega de trabalho, que tomou a chave de fenda das mãos do réu.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:42
Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão
Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:16
Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Abril de 2025 - 12:30
No Dia da Mentira, conheça alguns dos maiores mitos sobre planos de saúde
Descubra a verdade sobre os mitos envolvendo planos de saúde, como limitação de sessões, impedimento de contratação e retaliação ao processar a operadora
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:14
Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados
Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de pessoas com transtornos mentais e riscos à autonomia profissional dos médicos
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante
Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:29
Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar
Os réus não poderão recorrer em liberdade
-
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:46
Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica
Por Beatriz Machnick.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:15
Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial
Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:35
Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado
A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 11:00
Restabelecida pena de 46 anos a médica condenada por participação em homicídios
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 12:55
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
TRF da 1ª região garantiu continuidade do pagamento de pensão por morte a companheiro do segurado
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:10
Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico
O paciente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais, além de ser ressarcido pelos gastos com o tratamento necessário após o erro médico
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:50
Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF
Acusado foi condenado pelo crime que cometeu em 1987, quando asfixiou, esfaqueou e atirou em uma estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 14:59
Anulação de questões em concurso, pelo Judiciário, tem repercussão geral
O Poder Judiciário pode realizar controle jurisdicional sobre ato administrativo que avalia questões em concurso público?
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:42
Brasil sobe oito posições no ranking de competitividade mundial
Com o resultado, o país passa a ocupar o 56º lugar em um grupo de 133 economias. As informações são da BBC Brasil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Servidor público. Exoneração a pedido. Nulidade do ato. Reintegração. Diagnóstico atual de esquizofrenia.
Cuida-se de recurso de apelação interposto, tempestivamente, por ESTHER DE MELLO BENTES, em desfavor da sentença proferida nos autos da ação ordinária ajuizada em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a reintegração no cargo do qual foi exonerada a pedido, sob a alegação de que apresentava à época um quadro de esquizofrenia que viciou a sua vontade.
