Negada indenização por danos morais contra empresa de energia

A autora tinha uma dívida de aproximadamente R$ 1.900 com a empresa de energia elétrica. Após ter

Concessionária de energia é responsável por iluminação pública em Tremembé

regular e fiscalizar a produção, distribuição e comercialização de energia elétrica, cabendo ao município

Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia

Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos

Consumidora será indenizada por corte indevido de energia

A COSERN deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais por cobrar indevidamente em mais de R$ 5 mil reais de uma consumidora

Administrativo. Responsabilidade subjetiva do Estado. Concessionária de energia elétrica.

Interrupção do fornecimento de energia. Rompimento de cabo da rede. Manutenção precária. Negligência demonstrada.

Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS

raramente, confundem-se e embaralham-se as expressões "demanda contratada" e "energia consumida"

Energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Débito pretérito. Inadmissibilidade. Apuração unilateral.

O recurso não comporta provimento.

Decisão suspende processos sobre violação de medidor de energia

A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.

Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf

Cosern não consegue provar suposto desvio de energia

Acrescentou ainda que o ônus da prova cabe à concessionária, quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor da ação.

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal

A decisão, em sentença, foi proferida no último dia 15/12 pelo juiz federal Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 2ª Vara Federal daquele município.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Energia não pode ser suspensa na empresa em recuperação

executados e o fornecimento de energia elétrica não pode ser interrompido.

Corte de energia por uma hora não causa dano moral

falta de pagamento, teve o fornecimento de energia elétrica suspenso por cerca de uma hora.

Tributário. Recurso ordinário em mandado de segurança. Energia elétrica. ICMS.

Necessidade de dilação probatória.

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.

Fato gerador. Base de cálculo. Demanda reservada. Compensação. Juros.

Reexame necessário. Mandado de segurança. Energia elétrica. Incidência de ICMS.

Ilegalidade. Incidência restrita à enerfia elétrica efetivamente consumida. Segurança concedida pelo juiz singular. Sentença ratificada.

Desembargador ordena manutenção de energia elétrica de hotel

Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores.

Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo

É lícita a suspensão de energia elétrica diante do inadimplemento e após prévia notificação. Mas

Imposto deve incidir apenas sobre energia efetivamente consumida