Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.

Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Apelação cível. Direito sucessório. Herdeiro indigno. Exclusão. Decadência. Reconhecimento de ofício. Extinção.

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Habeas Corpus. Roubo. Duas majorantes. Aumento da pena em 3/8 sem motivação concreta. Critério objetivo.

HABEAS CORPUS. ROUBO. DUAS MAJORANTES. AUMENTO DA PENA EM 3/8 SEM MOTIVAÇÃO CONCRETA. CRITÉRIO OBJETIVO. QUANTIDADE DE CIRCUNSTANCIADORAS. IMPOSSIBILIDADE. COAÇÃO ILEGAL PATENTEADA

Os ladrões da Seguridade Social

Entenda o financiamento da Seguridade Social e os impactos da reforma tributária. Conheça os desafios do sistema e a importância da previdência complementar

Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)

A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.

Pleito de desclassificação para homicídio culposo. Acolhimento.

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Ação Penal contra ex-governador prescreve depois de inúmeros recursos legais interpostos

Tempo de tramitação do processo, idade do acusado, data do fato, pena do crime, prerrogativa de foro são fatores que incidem direta ou indiretamente sobre a prescrição.

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento

Por Felipe Faustino

Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?

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Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.

TransUnion lança solução de análise de crédito "democrática" para PMEs

Nova solução da TransUnion aprofunda a análise de crédito das PMEs e ajuda a impulsionar o segmento que responde por 30% do PIB do País.

Governo ‘congela’ cargos de aliados que votaram contra medida do ajuste fiscal

Após obter vitória apertada na aprovação da MP que restringe acesso a seguro-desemprego, Palácio do Planalto põe ‘no fim da fila’ pedidos de indicação feitos por partidos como o PDT e o PP; petistas rebeldes não serão punidos internamente pela sigla

Polícia vai autuar 24 manifestantes por resistência no Museu do Índio

Grupo reclamou de suposta truculência policial; ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça