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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:39
Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX
A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 18:20
Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados
O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 09:56
Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora
Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:47
Devido aos reflexos da pandemia, distribuidora deve cobrar apenas energia efetivamente consumida por posto
Contrato obrigava empresa a pagar quantia mínima mensal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:04
Ação cominatória. Responsabilidade.
Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:54
Banco é condenado a ressarcir cliente por cobrança excessiva em conversão de dólar
Quantia foi 9,65% superior à média de mercado.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Justiça condena fundo garantidor de crédito por danos morais
Quantia a ser indenizada é de R$ 30 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Penhora. Penhora de bens dos condôminos. Possibilidade.
Execução contra o condomínio, condenado ao pagamento de quantia certa.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 12:24
Negada gratuidade de justiça a médico que deu lance de R$ 1,34 milhão em leilão de terreno
A disponibilidade de tal quantia afasta a presunção de pobreza.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:30
Venda de animal com problema de surdez gera indenização
Loja terá que devolver quantia correspondente à metade da quantia paga pelo animal. Cliente descobriu, passado algum tempo, que animal era surdo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Atraso de vôo internacional. Dano moral e material. Preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela recorrente.
Inexistência de excesso na quantia indenizatória. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:18
Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal
A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:51
Hospital é responsabilizado por colisão entre carro e ambulância em missão de socorro
O hospital deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.770,00 pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:43
Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:42
Plano de saúde terá que indenizar paciente por negar internação de urgência
Ela receberá a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:10
Empresa terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico
A empresa ré deverá pagar a quantia de R$ 40.224,00, a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:36
Seguradora deve indenizar por perda total de veículo
A ré deverá pagar ao autor a quantia de R$ 27.603,00.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:46
Processual civil. Execução provisória. Verba alimentar. Dispensa de caução.
Pretensão de levantamento de quantia mensal correspondente a trinta salários mínimos para cada exequente.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:45
Vereadora de Andradina precisará devolver verbas indenizatórias
Em 2007, data da última atualização, a quantia a ser devolvida correspondia a R$ 6.163,10
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:50
Pleno mantém seqüestro de verba pública para pagamento de precatório
O município não efetuou o pagamento da quantia antes do seu vencimento.