Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Qualidade de consumidor demonstrada. Redução do módulo da prova. Presunção relativa do boletim de ocorrência.

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Ex-agente de segurança do TRT da 1ª Região não consegue reintegração após absolvição em processo criminal

Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.

Consumidor que encontrou perereca em refrigerante será indenizado pela Shincariol

Para magistrado, empresa deve zelar pelos padrões de qualidade de seus equipamentos de produção, da

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

segurado nos termos que este faça jus. Apresenta uma visão crítica ao atual posicionamento que afasta o

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade

Necessidade de mais igualdades sociais

Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida

Apelação-crime. Patrocínio infiel.

Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse de cliente.

Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito

Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia

Usucapião. Requisitos. Soma de posses. Posse vintenária não demonstrada. Pretensão de acessio possessiones. Necessidade de prova escorreita de seu tempo e qualidade.

Prova testemunhal que não aponta para o exercício e tempo de posse dos cedentes.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Cliente de companhia aérea que a reputa responsável pela má qualidade dos serviços de transporte

Tribunal decide que médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome

Para Ênio Zuliani, alterar nome garante a sobrevivência do autor e concede qualidade existencial.

Justiça Federal determina reforma em prédio do IPEM garantindo acessibilidade

O imóvel é de propriedade do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)

Gestor poderá responder por crime de responsabilidade por não repassar recurso para saúde

Verbas são insuficientes e o sistema de gestão pública é de má qualidade

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

Chega de bandalheira, seja de que lado for

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo

Fim da taxa de inscrição do Exame é 'ficção', diz OAB

Ordem afirma que extinção da prova interessa a 'donos de faculdade de baixa qualidade'

Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent

Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de

Ações de cobrança e declaratória. Seguro de vida. Impropriedade da ação declaratória para condenar a ré ao pagamento de quantia certa.

Comprovação inequívoca de ser intenção do segurado ter a autora como única beneficiária do capital

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.