Fim da taxa de inscrição do Exame é 'ficção', diz OAB
Ordem afirma que extinção da prova interessa a 'donos de faculdade de baixa qualidade'
Na última quarta-feira (19), o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) incluiu na MP (Medida Provisória) 627/13 uma proposta para o fim da cobrança da taxa de inscrição para estudantes que vão realizar o Exame de Ordem. No entanto, para o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coelho, o projeto não é uma demanda real dos alunos de Direito e trata-se apenas de uma tentativa de desestabilizar a organização da prova.
“Isto não é uma questão real. É uma coisa fictícia, inventada. Quem quer acabar com o Exame de Ordem são os donos de faculdades sem qualidade, que pretendem nivelar por baixo o nível dos profissionais da área. O que move a OAB é a manutenção da qualidade na prestação de serviços dos advogados brasileiros”, afirmou Marcus Vinicius, com exclusividade ao Última Instância.
O presidente da OAB alerta que, no caso da extinção da taxa de inscrição para o Exame, a prova teria de ser custeada com a anuidade paga pelos advogados filiados à Ordem. De acordo com ele, arcar com o pagamento da prova poderia causar um rombo nos cofres da entidade, pois atualmente todo o orçamento recolhido com as contribuições anuais dos filiados é revertido para a própria assistência aos profissionais.
“Os advogados não tem como custear o Exame para estudantes de Direito. Isto seria uma injustiça com os profissionais filiados e poderia até mesmo inviabilizar a realização da prova. Esta é uma proposta que tem como principal objetivo atrapalhar a própria vida da Ordem”, disse o presidente.
Em defesa de sua proposta, o deputado Eduardo Cunha afirma que os custos gerados ao contribuinte com a taxa precisam ser debatidos. “Os estudantes pagam taxas e mais taxas para essa caixinha arrecadadora da OAB. Se a Ordem acha muito importante tal exame, que ela o mantenha às suas expensas”, disse o parlamentar.
Marcus Vinicius, no entanto, garante que a OAB presta assistência para pessoas que se declarem carentes. De acordo com ele, de 6 a 10 mil inscritos em cada um dos Exames de Ordem ficam livres do pagamento da taxa. “O estudante que comprovar não ter condições de pagar e estar filiado em um dos programas governamentais fica isento da taxa de inscrição.”
513 emendas
Com 100 artigos, a MP 627/13, que tem como objetivo promover uma série de mudanças na legislação tributária e contábil, já possui 513 emendas ao seu texto original, enviado pelo governo federal. “Não vamos discutir o Exame nesta MP, mas a taxa, que é uma despesa do contribuinte, pode ser discutida”, disse o deputado Cunha, relator da MP.
Contudo, o presidente da OAB entende que esta é uma estratégia normalmente rejeitada pelos parlamentares em Brasília. De acordo com ele, a maioria dos membros do Congresso não é favorável à inclusão de emendas que não tem ligação direta com o texto principal. “A proposta não tem razoabilidade tanto pelo conteúdo como pela forma”, disse Marcus Vinicius.
VASCO VASCONCELOS,Escritor e Jurista ESCRITOR E JURISTA24/02/2014 12:24
Brasília, 24 de fevereiro de 2014 OPINIÃO Fim da taxa de inscrição do caça-níquei$$ Exame de Ordem Quero louvar a feliz inciativa do Deputado Eduardo Cunha, Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, por ter apresentado uma Emenda à Medida Provisória nº627, propondo o fim da taxa de inscrição do caça-níqueis Exame de Ordem, uma chaga social que envergonha o país. A propósito não é da alçada da OAB e de nenhum órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém Art. 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino, e não OAB. Há dezessete anos OAB, vem se aproveitando da fraqueza dos nossos governantes, para impor sua máquina de arrecadação, diga-se passagem a qual só não foi banida do nosso ordenamento jurídico graças aos ex-senadores Demóstenes Torres e Marconi Perillo, dois braços direitos da OAB, ambos acusados com envolvimento com Carlinhos Cachoeira que rejeitaram a PEC 01/2010 e o PLS nº 186/2006 as quais pretendiam abolir a escravidão contemporânea da OAB. É bom que e diga que OAB, não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus quadros. Recursos financeiros não faltam. São R$ 72,6 milhões, tosquiados, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, extorquidos por ano, com altas taxas: enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 35, taxas do caça-níqueis da OAB, já chegaram a R$ 250, fiz reduzir para R$ 200, mesmo assim é um assalto ao bolso, haja vista que as taxas médias dos concursos de nível superior (NS), giram em torno de R$ 80, taxas do último concurso da OAB/DF, apenas R$ 75. Vendem-se dificuldades para colher facilidades. Assegura o art. 205 da Constituição \\\"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ? LDB - Lei 9.394/96 \\\"a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 - formar diplomados nas diferentes áreas. De acordo com o art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Presidenta Dilma Rousseff, a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino. Está insculpido no art. 5º inciso XIII, da Constituição: ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? A resposta está no art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), que diz: ?Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Se para ser Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB e o Ministério Público, utilizam-se de LISTAS? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo? Senhores governantes, temos que abolir a escravidão contemporânea da OAB. Estou convencido que existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado e/ou residência jurídica. ?A bove majore discit arare minor? (O boi mais velho ensina o mais novo a arar). Destarte o fim do caça-níqueis Exame de Ordem significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ensina-nos Martin Luther King ?Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade?. ?Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo. VASCO VASCONCELOS, Escritor e Jurista Brasília-DF e-mail:vasco.vascocnelos@brturbo.com.br
Cesar Cesar aposentado 25/02/2014 11:45
Me entristece ver uma pessoa que se diz jurista e escritor escrever tanta coisa sem sentido algum. O que tem a ver Demostenes Torres e Marconi Perillo, em que sua alteza diz serem amigos da OAB e que ambos acusados com envolvimento com Carlinhos Cachoeira? Realmente muito triste, lamentável.
Marcos Adriano de Carvalho Marcello Advogado e Funcionário Público Estadual 25/02/2014 12:49
Concordo em gênero, número e grau com Cesar Cesar... esse pseudo escritor e jurista é no mínimo mal intencionado!
Marcelo Freire Aposentado 28/03/2014 14:50
Sobre essa união que o escritor tratou. Novos trechos de conversas gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, que investigou um esquema de exploração ilegal de jogos com sede em Goiás e negócios em Brasília e outros estados da federação, dão mostras da intimidade entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de ser o chefe da quadrilha. Os diálogos, aos quais VEJA teve acesso, revelam novos favores do contraventor ao senador de oposição. Num deles, gravado em maio do ano passado, Cachoeira avisa ao senador: ?Não esquece do avião, não, tá aí esperando, tá??. Em outro telefonema, também do ano passado, ao ouvir de Demóstenes a queixa de que seu tablet iPad acabara de quebrar, Cachoeira é diligente na solução: diz que vai mandar alguém entregar um aparelho novo ao senador. A conversa em que Cachoeira se refere ao avião é datada de 20 de maio de 2011, uma sexta-feira, e foi registrada nos relatórios da Polícia Federal sob o título ?Carlinhos oferece aeronave para Demóstenes?: Demóstenes - Fala, professor. Cachoeira - Não esquece do avião não, tá aí esperando, tá? Demóstenes - Já liguei pra ele, tô indo lá, dei uma enrolada aqui. O diálogo em que Cachoeira diz que providenciará um tablet novo para o senador se deu duas semanas depois, em 4 de junho. Num dos relatórios da operação, a PF resumiu assim a conversa: ?Demóstenes reclama que seu iPad deu pau, Carlinhos diz que vai mandar alguém entregar um novo?. No mesmo telefonema, Demóstenes diz a Cachoeira que está se dirigindo ao aeroporto ?para buscar o Toffoli?. De acordo com fontes ligadas à investigação, trata-se do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Em 11 de agosto de 2011, Cachoeira e Demóstenes conversam sobre o que seria, na avaliação do senador, ?um tiro direto? no PT. Demóstenes fala em em abrir uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o partido do governo: Cachoeira ? Eu vi, eu vi as cenas lá, hein? Demóstenes ? É... Isso é bom, hein. Isso é bom que dá um tiro direto neles aí né, a gente faz a CPI do PT. Cachoeira ? Exatamente. Beleza. Demóstenes ? Falou mestre, um abraço. Cachoeira ? Outro, doutor. Tchau. Em outra conversa, Cachoeira fala com a mulher de Demóstenes, Flávia, que comemora a obtenção de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil e trata com o contraventor da possibilidade de o senador se transferir para o PMDB. Cachoeira se mostra favorável à mudança de partido ? e também confiante de que um dia seu amigo Demóstenes possa se tornar ministro da Suprema Corte. Flávia ? Tô com a vermelha no bolso, 32.650, pode arrumar cliente aí pra mim (...) Tô com a vermelhaça no bolso (...) Cachoeira - Ah, sua carteira, né? Parabéns, viu? Você vai usar ela muito e só em causa grande. Flávia ? Eu fui num jantar no Sarney com o Demóstenes, o Demóstenes hoje é um dos influentes que existem no quadro nacional todo, tem trânsito com todo mundo. Cachoeira ? É, sei disso. Ele já foi pro PMDB não? Flávia ? Não, mas o Renan [refere-se a Renan Calheiros, um dos caciques do PMDB] tá todo amor por ele que tá é assustando. Cachoeira ? Ele me falou, você acha que ele vai? Flávia ? Carlinhos, é uma decisão tão difícil, né? Acho que uma das decisões mais difíceis que ele tem que tomar é essa, viu? Muito complicado, eu acho muito complicado. Cachoeira ? É, mas ele não tem saída, não. Ele tem que ir para o PMDB. Vai fundir o PSDB com o DEM, aí ele tem que ir pro PMDB, até virar STF, né? Aí você não pode advogar e pronto. Carlinhos Cachoeira, então, volta a parabenizar a mulher do senador por ter obtido a carteira da OAB e ela arremata, agradecendo: ?Obrigado. Essa conquista aí é nossa. Depois vamos tomar um champagne?. Há três semanas, VEJA revelou que Demóstenes recebeu de presente de casamento de Cachoeira uma geladeira e um fogão importados, de uma marca americana de luxo que usa como chamariz em suas propagandas o fato de estar presente nas casas de astros de Hollywood e também na cozinha da Casabranca. Os dois presentes valem mais de 30 mil reais. Durante a investigação, a Polícia Federal descobriu que Cachoeira e Demóstenes se falavam por meio de um rádio Nextel habilitado em Miami, nos Estados Unidos. Era uma estratégia do contraventor, segundo os investigadores, para dificultar grampos. Na edição desta sexta-feira, o jornal O Globo mostrou que em outra investigação, feita em 2009, Demóstenes Torres aparece aceitando favores de Cachoeira em suas viagens de avião: o senador pedia que o contraventor pagasse uma despesa sua com táxi-aéreo, no valor de 3 mil reais. Procurado por VEJA, Demóstenes não atendeu as ligações. Sua assessoria informou que ele não está dando entrevistas sobre a investigação. E repassou a tarefa ao advogado do senador, Antônio Carlos Almeida Castro, criminalista estrelado de Brasília, também conhecido como Kakay. O advogado diz que não falará pontualmente sobre os diálogos sem antes ter acesso à integra das conversas envolvendo Demóstenes. Ele afirma que há doze dias esteve pessoalmente com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para pedir acesso às escutas, mas até hoje não foi atendido. ?Ou essas conversas são triviais e não têm indício de crime ou os encarregados da investigação teriam que ter passado isso imediatamente para o Supremo Tribunal Federal, por envolver um senador. Se isso não foi feito, a investigação é ilegal?, diz o advogado.
Marcos Adriano de Carvalho Marcello Advogado e Funcionário Público Estadual24/02/2014 17:01
Pseudos-eruditos não me impressionam! Em minha opinião fala sem conhecimento de causa. Uma vez que utiliza o deplorável feminino para a Chefe (e não Chefa) do Executivo Federal, deduz-se que é mais um petralha! O exame da OAB é uma \\\"peneira\\\", e deve sim continuar, às expensas dos candidatos, e não de nós advogados, que temos de trabalhar muito para ganhar o dinheiro com que pagamos nossa anuidade da OAB. Para mim deve ser mais um desse advogados contratados pelas instituições de ensino medíocres ( e são muitas nesse paízinho despreparado), que não têm competência para formar bons profissionais, e jogam a culpa da falha de seus alunos no exame de Ordem!
Cleuber Antonio costa sua profissão 25/02/2014 5:28
Vale lembrar que o estagiário também trabalha muito para pagar a anuidade e a taxa para exame. É esse paizinho despreparado que arca com seu salario de funcionário publico. Tem que fiscalizar sim as faculdades e não sacrificar os bachareis.
Marcos Adriano de Carvalho Marcello Advogado e Funcionário Público Estadual 25/02/2014 12:56
Minha opinião a respeito deste paizinho mixuruca, não tem nada a ver com a opinião do pseudo escritor e jurista. Sua opinião a respeito de quem paga meu salário também não me interessa. Meu salário é pago não pelo paizinho, mas pelo Estado de São Paulo. Mas eu não recebo salário sem contra-prestação. Trabalho (e muito!), pela que recebo. A fiscalização deve ser feita pela OAB, que tem a prerrogativa constitucional de fazê-lo, já que o desgoverno federal petista não fiscaliza nem controla nada! Imagino que você é estagiário em Direito, e pelo jeito não vai passar na OAB, pois não sabe sequer interpretar texto! O fato de eu achar que se deva pagar a taxa, para fazer o exame de Ordem, não quer dizer que eu seja contra bacharéis, mas sim sou contra o uso de meu dinheiro que uso pagando os altos impostos deste paizinho, para custear mais essa despesa! O interessado deve, sim, arcar com o custo e prestar o exame, e não os contribuintes!
Cris Matos advogada 28/03/2014 17:55
Esplêndido, se acabar com esse exame o Brasil esta perdido! Só quem é advogado convive com as gafes jurídicas, que tomam o tempo de ações mais importantes, qdo o estudante vai fazer bacharelado em Direito, \\\"já sabe q vai fazer o exame\\\", se não consegue fazer a prova, procure outro curso, no mundo jurídico não há lugar para aventureiros q querem ter o status de doutor, como dizia Sobral Pinto> A Advocacia não é lugar de covardes! Totalmente a favor do Exame.
EMILIA OLIVA empresária24/02/2014 17:11
Desculpem, na verdade o problemaé que na hora de fiscalizar os cursos de direito tudo é feito por baixo dos panos para que as faculdades sejam aprovadas, mas na hora de passar no curso da OAB quem sofre são os alunos, o aluno já fez 5 anos de faculdade, fez pratica juridica para passar na faculdade, provas, exames, é uma palhaçada esse exame de ordem, analisem se fosse 10 alunos inscritos e 2 reprovassem da para entender, mas reprovar 8, voces nao acham que tem alguma coisa errada nessa situação, o presidente da Ordem jamais vai querere acabar com o exame, pois o exame é um fundo de caixa, puramente politicagem, tenho acompanhado essas e outras noticias. grata e desculpa por alguma coisa, mas alguem tem que fazetr alguma coisa em favor dos bachareis....
MIRIAN AZEVEDO BACHAREL EM DIREITO24/02/2014 17:15
Eu gostaria de saber qual é o advogado hoje que passa no exame de ordem, e quem luta para que o exame de ordem continua é porque tem medo do concorrente. Existem muitos advogados que eu conheço que nem se quer sabem fazer uma petição, um agravo, um recurso e sem contar com o português que é um lixo, como pode passar no exame de oredem??? nao consigo entender????
Cleuber Antonio costa sua profiss?o 25/02/2014 5:31
concordo plenamente. Encaminhei uma prova a um juiz professor, foi reprovado.
André Loose Analista técnico24/02/2014 17:31
Uma coisa é fato: As taxas cobradas pelo exame são muito superiores aos demais concursos. Para isto nao há explicação plausível a não ser o interesse da Ordem de custear despesas que ao candidato não é justo arcar.
Marcos Duarte sua profissão24/02/2014 17:35
Concordo contigo VASCO VASCONCELOS.
Simone advogada24/02/2014 18:02
Caro colega, Marcos Adriano de Carvalho Marcello, pois você deveria se impressionar, uma vez que faz parte integrante da própria expressão (Para mim deve ser mais um desse advogados contratados pelas instituições de ensino medíocres ( e são muitas nesse paízinho despreparado), que não têm competência para formar bons profissionais, e jogam a culpa da falha de seus alunos no exame de Ordem!), ora, não se usa PARA MIM, mas PARA EU. Segundo sua ortografia, creio que sua OAB tenha sido adquirida através da ROLETA RUSSA CHAMADA EXAME DA ORDEM. Bobagem crer que será os \\\"advogados\\\" responsáveis em arcar com custas de exames de ordem, primeiro que a OAB não transfere seus recursos somente em prol dos seus profissionais; segundo, que ninguém pode assumir responsabilidades que não lhe são inerentes.
Nelson Brito dos Santos Advogado 24/02/2014 22:44
Cara colega, você se equivocou quanto ao uso da língua portuguesa. \\\"PARA EU\\\" é utilizado quando o \\\"EU\\\" é sujeito da oração seguinte, pois pronome oblíquo (MIM) não pode ser sujeito. Além de advogado inscrito na OAB-SP, sou também formado em Letras e tenho razoável conhecimento do vernáculo. Um abraço!
Cleuber Antonio costa sua profiss?o 25/02/2014 5:37
Sem mencionar \\\"paizinho\\\" como já disse, é esse \\\"paizinho\\\" que paga o salario dele.
Marcos Adriano de Carvalho Marcello Advogado e Funcionário Público Estadual 25/02/2014 13:03
Voltem para o Facebook... voces são extremamente engraçados. Se declaram preparados, por conhecerem uma regra de português clássico.. parabéns@! Desviam do foco, para me corrigir... que educados voces são! No alto dos meus 53 anos já conheci todo tipo de pessoas. e como voces apenas nos últimos 10 anos. Fenômeno de uma sociedade que transferiu a educação dos filhos para as escolas, e não se preocupam sequer em lhes transmitir noções de civilidade. O que penso a respeito desse paizinho, é um problema meu, meu Direito Constitucional de manifestação de opinião, e não é a inobservância de um regra de ortografia que vai fazer com que minha opinião mude! Meu exame de Ordem fiz em 1992, quando passei na primeira tentativa, com média de 9,8... uma média muito acima de quaisquer um dos que me criticaram, se prestaram ou quando prestarem. Essas pessoas desviaram do assunto para me criticar, o que demonstra despreparo para o debate. Acima das imbecilidades que escreveram a meu respeito, continuo contrário à opinião de quem escreveu a matéria!
Marcos Adriano de Carvalho Marcello Advogado e Funcionário Público Estadual 25/02/2014 13:07
Sério? Parabéns para você! Que você seja muito feliz, pois para mim desimporta quanto de conhecimento do vérnaculo voce tenha, seu iracundo. Externei uma opinião a respeito do que o autor da matéria escreveu, e não estou nem aí para o que voce pensa à respeito de minha ortografia!
VASCO VASCONCELOS,Escritor e Jurista ESCRITOR E JURISTA24/02/2014 18:30
Brasília, 24 de fevereiro de 2014 QUAL O MEDO DO CONGRESSO NACIONAL ABOLIR A ESCRAVIDÃO COTENMPORÂNEA DA OAB? Repito: Se para ser Ministro do Egrégio STF basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de LISTAS? Por que para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo? São dezessete anos usurpando papel do Estado (MEC), para impor o sei Exame-Caça-níqueis, triturando sonhos, diplomas e empregos de jovens e idosos, gerando fome, desemprego e doenças psicossomáticas. Uma chaga social que envergonha o país. Perguntas e Respostas: 1ª) De acordo com o artigo 209 da Constituição de quem é a competência para avaliar o ensino? O poder público ou OAB? Resposta: Art. 209 da Constituição: Compete ao poder público avaliar o ensino. 2ª) De quem é a competência para regulamentar leis, decretos? Do Presidente da República? ou do Presidente da OAB? Resposta: A OAB não tem poder de regulamentar leis. O art. 84 da Constituição diz: Compete privativamente ao Presidente da República (...) IV sancionar, promulgar fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução. 3ª) De quem é a competência para legislar sobre organização do sistema nacional do emprego e condições para o exercício da profissão? OAB ou da União? Resposta : Art. 22 da Constituição diz: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (..) XVI -organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. 4ª) A lei que instituiu o Sinaes Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior dá a OAB, algum direito de avaliar o ensino? Resposta: Nenhum Justifique: A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino. 5ª) É correto OAB usurpar prerrogativas do Estado MEC, em face o aumento dos cursos jurídicos no país e falta de fiscalização do MEC? Resposta: isso é um abuso. Uma afronta à Constituição. Justifique: Art. 5º inciso XIII, da Constituição: É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), diz: Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Art. 205 CF. \\\"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB - Lei 9.394/96 \\\"a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 - formar diplomados nas diferentes áreas. De acordo com o art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular Qualidade de ensino se alcança, com a melhoria das Universidades, suas instalações, equipamentos, laboratórios, bibliotecas, valorização e capacitação dos seus professores, inscritos nos quadros da OAB, e não com exame caça-níqueis, parque das enganações, (armadilhas humanas). O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia (?). Destarte vamos parar de pregar o terror. Os Senhores têm todo o direito de não concordar com o meu Ponto de Vista. Porém se utilizando de argumentos jurídicos. Se não têm argumentos jurídicos, calem-se. Enquanto o Centro de Integração Empresa Escola ? CIEE com meio século de atividade, se orgulha dos números que coleciona, ou seja 13 milhões de jovens encaminhados para o mercado de trabalho, dando-lhes cidadania, gerando emprego e renda, a retrógada OAB, na contramão da história, comemora o inverso. Hhá dezessete s anos vem se aproveitando da fraqueza dos nossos governantes, usurpando papel do Estado (MEC) notadamente art. 209 da CF, para impor o seu caça-níqueis Exame da OAB, calibrado estatisticamente para reprovação em massa, corroborando para o aumento do caldo da miséria, triturando sonhos, diplomas de jovens e idosos, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país. Vendem-se dificuldades para colher facilidades. Abocanha R$ 72,6 milhões, por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, para manter reserva pútrida de mercado. Qual o medo do Congresso Nacional e da Presidenta da República Dilma Rousseff, abolir a escravidão contemporânea da OAB? A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ?Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos?. Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição: ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), diz: ?Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. \\\"Os tiranos acabam vítimas da fraqueza das leis que eles próprios corromperam\\\". (Louis Antoine de Saint-Just). Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: ´Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites´ O fim do Exame de Ordem significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do trabalho como meio de prover a própria vida e a existência. VASCO VASCONCELOS Escritor e Jurista Brasília-DF E-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br ..........
Cesar Cesar aposentado 25/02/2014 11:49
Também é de competência da União, conforme a Constituição Federal, dar saúde, educação, segurança. Por sua Alteza também não toca o seu trombone?
VASCO VASCONCELOS,Escritor e Jurista ESCRITOR E JURISTA24/02/2014 18:33
RETIFICAÇÃO DO TÍTULO: QUAL O MEDO DO CONGRESSO NACIONAL ABOLIR A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DA OAB?
Cleuber Antonio costa sua profiss?o 25/02/2014 5:46
Vários alunos tem medo de se expressar e ser retalhados na ordem. Mas vamos a luta, e não é por incompetência de não passar na prova, e sim por ser uma Barbare, é vantagem financeira para oab a reprovação. Obrigado ao Vasco e ao Cunha, por abraçar a causa.
lizana aposentada24/02/2014 19:16
ENGRAÇADO ESSA ORDEM É CABIDACHO DE EMPREGO A DESCULPA DE MAUS ADVOGADOS SE DEVE SÓMENTE A ELES, PORQUE QUEM SAI FAZENDO UM MONTE DE ATRAPALHADA POR AI,ACASO NÃO É A TURMA DA CARTEIRINHA, OU ESTOU ERRADA NO QUE ESTOU FALANDO, E OI PESSOAL FALO COM CONHECIMENTO DE CAUSA..NOSSA,ABAIXO ESSA A ORDEM E ABAIXO ESSE EXAME FARJUTA.
João Peres de Andrade Filho Defensor Público24/02/2014 19:38
Parabéns ao texto e resposta dado por VASCO. Sou flamengo, mas sou com VASCO no que diz respeito ao exame de ordem. Só tive que fazer uma avaliação, mas abolir o exame de ordem é abolir a escravidão. É moralizar. Até que enfim uma proposta para barrar o exame de ordem. A OAB quer ser grande demais usando recursos dos outros. Outra coisa que tem que acabar é as altas taxas cobradas pela OAB.
luiz fernando antonio economista24/02/2014 20:11
Lamentavelmente temos que ter um exame para que os profissionais possam exercer com um mínimo de condições. Todos nos sabemos das faculdades caça niqueis que temos em todo o pais. acredito que o exame da ordem ajuda a reduzir a quantidade de profissionais despreparados para uma profissão tão importante e relevante para nossa sociedade. A OAB deve se preocupar em proteger os bons profissionais que tem conhecimentos e etica e eliminar os corruptos, apropriadores dos créditos dos clientes, estelionatários, falsários, vendedores dos clientes, etc.
Ailton CARLOS APOSENTADO DO SPF24/02/2014 20:13
Sou Flamengo e estou com o Vasco. Parabéns a todos que lutam pelo fim do famigerado exame. Digo para às pessoas: não é preciso cursar uma Faculdade de Direito: basta ser aprovado no exame da OAB, retirar a Carteira e ir advogando. É pena que políticos que pensam como o Eduardo são poucos.
FLAVIO LEAL advogado24/02/2014 20:26
A POPULAÇÃO BRASILEIRA ASSISTIU A POUCO TEMPO O PROJETO MAIS MÉDICOS, PERMITINDO A MÉDICOS CUBANOS TRABALHAR NO BRASIL SEM EXAME E SEM ESTAGIO. TODAVIA SE ESTES MÉDICOS COMETEREM ERROS SERAM PUNIDOS DE ACORDO COM CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, QUE HOJE JÁ PUNI ERROS EM QUALQUER PROFISSÃO, E, NÃO É DIFERENTE PARA ADVOGADOS QUE COMETEM ERRO. CONCORDO QUE O EXAME PODE E DEVE SER SUBSTITUÍDO POR ESTAGIO OU OUTRA MODALIDADE PREPARATORIA MENOS TRAUMÁTICA PARA O BACHAREL. AS FACULDADES SEM CONDIÇÃO DE ENSINAR NÃO DEVERIA ESTA FUNCIONANDO, O MEC NÃO DEVERIA AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE NENHUMA INSTITUIÇÃO SEM PREPARO PARA A FUNÇÃO. SEM COMENTÁRIOS, O VALOR DA INSCRIÇÃO PARA O EXAME DA OAB ESTA MUITO AUTO, NA VERDADE REALMENTE NÃO DEVERIA EXISTIR. EM REGRA QUEM É A FAVOR DO EXAME SE INSCREVEU HÁ MUITO TEMPO É NÃO PASSOU POR ESTE MARTÍRIO. COM CERTEZA O MERCADO ENSINA, QUALIFICA E SEPARA OS BONS DOS RUINS. SOU CONTRA O EXAME DE ORDEM.
Carlos de Carvalho Professor, aposentado24/02/2014 20:29
Parabéns a OAB que já conta com quase UM MILHÃO DE ADVOGADOS. Seu presidente máximo recentemente declarou que, por ano, saem 60.000 novos bacharéis. O BRASIL é o 3º país do mundo em número de advogados e o MAIOR em número de Faculdades de Direito. MILHÕES SÃO OS QUE QUEREM A EXTIÇÃO DO EXAME. Áté alguns advogados, têm uma redação que custa a crer sejam credenciados... A EXTINÇÃO DO EXAME SERIA O CAOS.
IVO DE SOUSA ALMEIDA NÃO TENHO. SOU BACHAREL EM DIREITO24/02/2014 20:53
Amigo Vasco Vasconcelos, Parabéns pelos seus artigos e opiniões. Todas que eu li, repassei para muitos bacharéis de Direito. Tenha certeza que nós, aqui de Salvador, estamos com você nesta LUTA incansável para que possamos mudar esta famigerada LEI, que é totalmente discriminatória para com os profissionais que estudaram e não podem trabalhar. Amigo, peço a DEUS que lhe dê muitos anos de vida e saúde para continuar nesta luta tão desigual. Pois, a OAB pode corromper quem quer que seja, em todas as esferas do PODER FEDERAL, e nós, só temos a palavra para ser ouvida por todos. Outrossim, informo que a pouco tempo, sugerir ao nosso amigo Inácio Vecchiano, que pudéssemos fazer alguns OUTDOOR, para espalhamos pelo País, com informações para toda a SOCIEDADE BRASILEIRA, sobre a discriminação que os BACHARÉIS DE DIREITO, está sofrendo, ou seja, que os direitos não estão sendo considerados pelos nosso poderes constituídos. Vamos mostrar que o Brasil, não cumprir com as determinações da Carta Universal de Direitos Humanos, que não cumpri com as normas constitucionais; que os nossos poderes, são manipulados pela OAB. Assim sendo, eis algumas ideias de cartaz: \\\"BACHAREL DE DIREITO, NÃO É CIDADÃO. ENTÃO, POR QUE VOTAR?\\\" \\\"SE O BACHAREL DE DIREITO, É IMPEDIDO DE TRABALHAR, PORQUE NÃO CRIAR A BOLSA DE AJUDA AOS MESMOS. BOLSA DOS BACHARÉIS DE DIREITO, PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA.\\\" \\\"SE A OAB SE METE EM TUDO, PORQUE NOSSOS GOVERNANTES NÃO DÁ UM BASTA?\\\" \\\"PORQUE NOSSOS PARLAMENTARERS TEM MEDO DA OAB?\\\"
Cleuber Antonio costa sua profiss?o 25/02/2014 6:00
Concordo, o interessante, e que o bacharel não pode trabalhar, além de sofrer humilhações no escritório, mas pode pagar anuidade.
Eduardo Dias Promotor Publico24/02/2014 22:54
Parabéns Vasco pela perseverança. Precisamos que três coisas fiquem bastante claras neste fórum, a primeira é que a excelentíssima autoridade Sr. Marcus Vinicius Furtado com absoluta certeza não enfrentou esta batalha desumana, desagregadora e oportunista pois pela sua idade escapou, a segunda é que infelizmente estamos totalmente na dependência de políticos, e o que esperar dessas pessoas que estão sendo condenadas por corrupção e a terceira porque não fazemos um movimento e tentamos hum milhão de assinaturas e alteramos o termo da lei que os ampara, tornando extinta esse sofisma, senão entendemos: Ao todo são 60 mil bacharéis formados ao ano somados os últimos dez ano teríamos 600 mil tiraremos destes 20% que foram aprovados nos exames anteriores sobrariam 580 mil, esses somados a seus dependentes em uma media de três por bacharel teríamos ai 1.740000, pensem nisso.
Cleuber Antonio costa sua profiss?o 25/02/2014 6:05
Vamos a luta, brilhante ideia.
aldrin matos sua profissão24/02/2014 23:58
Parabéns Vasco, acompanho a opinião. Entendo que é absurdo a taxa cobrada para se realizar o exame da ordem. Assim, não há explicação razoável a não ser o fiel interesse da Ordem.
José Almeida Contador25/02/2014 0:28
Só quem é contrário os Bachareis em Direito usar o seu direito adquirido, são os Advogados q entraram sem esta vergonha de prova.
Peres Vilaça Advogado25/02/2014 0:31
Peres Vilaça. Não só deve continuar o exame como também apertar ainda mais o cinto na elaboração das provas. Estão se esquecendo que, além de faculdades de direito fajutas, também têm \\\"bacharéis\\\" que enquanto alunos na faculdade ou melhor, alunos turistas, alunos fantasmas, alunos faz de conta e outros tipos, possam fazer parte do mesmo contexto em que estudantes de verdade, tipo aqueles que pagam a sua faculdade e se dedicam aos estudos, muitos já com outra graduação, sustentam a família, trabalham em média 60 horas por semana, fazem faculdade à noite, e ainda conseguem ser aprovados na OAB no primeiro exame e sem fazer os tais cursinhos preparatórios. Estes são realmente duros na queda e passam em quantos exames quiserem, enquanto aqueles rezam para que o exame acabe, aí colocam a culpa no valor cobrado. É como meu avô dizia: conversa pra boi dormir!!!!!
Angelo Aposentado25/02/2014 1:33
Dr. Vasco, vamos dar início ao movimento de assinaturas para alterar lei, como sugere o Dr. Promotor Eduardo.
nilmar bacharel25/02/2014 12:46
sou vasco e não abro mão, em se tratando de violação dos direitos humanos, então porque não denunciar na comissão dos direitos humanos da ONU este abuso que a \\\"nossa\\\" Presidenta não toma nenhuma providencia contraria para com a OAB?
Osmar Moacir empresário25/02/2014 21:59
O tal de escritor e jurista, ao invés de criticar a cobrança de taxa de exame de ordem, que é uma contraprestação legítima e necessária em qualquer órgão ou empresa, deveria ler o livro do Tuma Júnior. Talvez assim, ele passaria a criticar o Governo que cobra taxas e mais taxas e não tem nenhum político para apresentar algum projeto que venha diminuir o achaque. Não esquecendo ainda, que já vem aí outro livro do mesmo autor, que é sobre as as relações desse mesmo Governo com o Friboi. Esperem para ver a bomba.
Giseli dos Santos Assistente Jurídico25/02/2014 22:15
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL precisa começar a rever seu discurso ao sair em defesa da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, que não consegue mais esconder as trapalhadas que vem cometendo EXAME após EXAME e, pior, às nossas custas. Colocar a culpa nos candidatos e nas Universidades já não engana mais ninguém. Talvez a ORDEM ?pense? que somos alienados e ?engolimos? qualquer coisa que ela diga. Pode ser que a maioria dos leigos ainda acredite nessa justificativa sem nexo, repetitiva e descabida, mas nós, bacharéis de TODO O BRASIL, depois das vergonhas seguidas dos IX, X, XI e XII EXAMES viemos para esta luta para mostrar ao BRASIL onde realmente se encontram os problemas do EXAME DE ORDEM. Cito os EXAMES acima porque foram os que deixaram mais evidentes os absurdos cometidos contra os examinandos, o que não significa que nos anteriores não tenha ocorrido abusos, revestidos de certa sutileza, entretanto, lesando da mesma forma os bacharéis que não tem a quem pedir socorro. A arbitrariedade escancarada se deu justamente por esse fato ter se tornado notório. O primeiro problema encontra-se na justificativa para a sua manutenção. Dizem que o EXAME é necessário para avaliar a competência técnica mínima que garanta que o futuro advogado não venha lesar seu cliente. QUEM ACREDITA NISSO quando, ao vermos, todos os dias no noticiário brasileiro, em todas as mídias, somos levados a acreditar que a maior lesão à Sociedade causada por grande parte dos profissionais dos quadros desta Instituição nada tem a ver com falta de competência técnica, mas sim com falta de caráter, idoneidade e moral? Uma rápida pesquisa e constatem vocês mesmos. Outro fato que nos chama a atenção é o formato do EXAME feito em duas fases: a primeira, uma prova composta de oitenta questões com quatro alternativas cada em que, com sorte, muitos candidatos passam através do famoso ?chute?. Que fique claro, digo muitos candidatos, não todos. Outros tantos têm, sim, seu mérito por estudarem. Não preciso me aprofundar no tema a respeito das questões passíveis de anulação que, comprovadamente trazem algum erro, lacuna ou obscuridade, mas que, infelizmente, não são anuladas e prejudicam milhares de pessoas, já na primeira fase de forma arbitrária, sem qualquer justificativa plausível. A segunda fase é composta pela confecção de uma peça prático-profissional e quatro questões para serem respondidas discursivamente. Faço o seguinte questionamento aos defensores da manutenção do EXAME DE ORDEM ao justificarem a reprovação em massa: que culpa tem as faculdades ou os candidatos ao serem reprovados por uma prova com questões mal formuladas, dúbias, cheia de omissão de dados que impedem o candidato de respondê-la de forma acertada, com erros crassos de português (sinto até vergonha de dizer isso, mas é a pura verdade ? VIDE PROVA DA 1ª FASE DO XI EXAME)? uma prova cheia de lacunas, informações que induzem o candidato a erro, questões práticas que nada têm a ver com a realidade vivida no dia a dia do advogado, obscuridade, respostas incorretas nos padrões de respostas da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, violação ao seu próprio EDITAL, as famosas e recorrentes ?pegadinhas?? E, pasmem, agora inventaram um novo instrumento para auxiliar o intuito de reprovação: erratas da errata ? isso mesmo, no dia da prova, que abalam o estado psicológico daqueles que já estão mais do que abalados por tantas horas de dedicação ao estudo, sendo pressionados pela sociedade, família, amigos, abdicando de lazer, descanso e acreditando no sonho da aprovação. Isso é tortura, física, mental e psicológica, é crueldade e descaso com o ser-humano. É um desrespeito aberto à Constituição Federal. Quantos candidatos têm sido humilhados, criticados, sofrido cobranças e, infelizmente não tem chances de se defenderem dos argumentos de Instituição tão poderosa e de imagem inabalável, cuja mídia ajudou a construir, ao não noticiar a verdade? Avaliação de competência técnica mínima para o exercício da profissão? Ora, façam-me o favor. Reúnam-se e procurem uma justificativa melhor para a manutenção do EXAME, mas, por favor, que seja plausível e coerente, pois a atual não convence mais ninguém. Pior que a primeira fase, em que muitos passam no ?chute?, é a segunda, em que o candidato se inscreve em uma determinada matéria, logra êxito e, ao pegar a carteira, atua em outra área que nada têm a ver com a que o aprovou no EXAME. Pergunto novamente? Esse EXAME existe mesmo para avaliar a competência técnica? Quem avaliou a competência técnica, por exemplo, de um candidato que foi aprovado em DIREITO ADMINISTRATIVO na segunda fase e resolveu se aventurar como penalista em sua vida profissional? Bem, diz a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, que este profissional teve sua competência atestada pelo EXAME DE ORDEM. Eu duvido. Nem vou falar sobre a falta de correção dos recursos ou, quando muito, sobre os recursos muito mal corrigidos. Respostas padronizadas para recursos diferentes e recursos improvidos de questões das quais o candidato sequer recorreu. Também não vou me alongar sobre o fato de estarmos bastantes preocupados em saber exatamente onde são empregados os cerca de R$ 75.000.000,00 arrecadados por ano somente em inscrições para o EXAME DE ORDEM. Como consumidores, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, queremos saber detalhadamente como são distribuídos esses recursos oriundos de nossos bolsos. Ainda, em seu discurso, defendem a manutenção do EXAME sob o pretexto de estarem defendendo a Sociedade de uma lesão em seus vários direitos. Como demonstrado acima, esse não é o caminho. Querem evitar uma lesão a direitos? Criem, então, o EXAME DE IDONEIDADE E MORAL (ironia) para todos os inscritos e para os que pretendem se inscrever nos quadros da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Esse sim, eu tenho certeza, evitará muitas lesões, lesões essas que já vem ocorrendo há vários anos porque o atual EXAME, meus caros, não protege a Sociedade de lesões por falta de competência técnica como exposto acima e, menos ainda e mais preocupante, da LESÃO POR ATOS IMORAIS, DESONESTOS E ÍMPROBOS cometidos por vários dos inscritos nos quadros da inquestionável ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Somos a favor de um EXAME que procure avaliar a idoneidade moral em TODAS AS PROFISSÕES, esta, obviamente, difícil de avaliar devido o caráter subjetivo que impõe. Entretanto, como ocorre nas carreiras na Magistratura e Ministério Público há, ao menos uma tentativa de proteção de tais entidades na contratação de pessoas que possam lesá-las. Os senhores querem tanto se equiparar a esses dois órgãos, então comecem por avaliar os candidatos como eles fazem. Somos, também, a favor de um EXAME que realmente avalie a competência técnica desde que aplicados por quem tem competência para isso, ou seja, o MEC. Somos a favor de todos os meios possíveis de proteção à Sociedade como um todo. E, em relação ao EXAME, especialmente o X, registro mais duas questões que não querem calar. A primeira pergunta é: o que a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS entende por ISONOMIA quando faz a distribuição de pontos nos quesitos da prova de segunda fase? Não conseguimos enxergar o real significado de ISONOMIA quando comparamos a distribuição de pontos extremamente discrepante entre os quesitos nos padrões de respostas de todas as matérias, privilegiando os examinandos de uma em específico, em detrimento de todos os outros. E ainda, no dia 05/08, na reunião do PLENO DO CONSELHO FEDERAL, o Coordenador Nacional do Exame de Ordem assumiu que existem falhas na correção das provas e dos recursos e que estão trabalhando para que tais falhas sejam corrigidas nos futuros Exames. Entendemos como louvável a disposição de trabalho por parte da Ordem para o cumprimento deste objetivo, entretanto, a segunda pergunta que faço é: como ficará a situação dos consumidores (bacharéis) prejudicados pelas falhas assumidas pelo nobre coordenador nacional? Vide o vídeo abaixo em que ele confessa os erros: http://www.youtube.com/watch?v=lV4nxdwZBjs Expliquem todos esses fatos ocorridos nos Exames e as duas perguntas feitas, caro Coordenador Nacional do Exame de Ordem e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e, por favor, sem o velho chavão ?discricionariedade da banca examinadora?? esse já não convence mais ninguém. Para consulta: Matéria sobre o Coordenador Nacional do Exame de Ordem: http://www.topmidianews.com.br/politica/noticia/leonardo-duarte-acusa-julio-cesar-oab-para-encobrir-desmandos#.UwuJGG3yoyk.facebook Matéria sobre o Presidente do Conselho Federal da OAB: http://www.capitalteresina.com.br/noticias/nacional/presidente-da-oab-e-acusado-de-criar-conflito-de-interesses-em-defesa-do-prefeito-de-coari-5676.html#.UwV9IUWV_e4.facebook PENSEM NISSO!!!
ANTONIO GILBERTO DA SILVA SERVIDOR PUBLICO26/02/2014 0:46
ME DESCUMPREM OS QUE DEFENDEM A MANUTENÇÃO DO EXAME DE ORDEM, MAS LHES PERGUNTO: A) VOCÊS CONCORDAM COM AS FRAUDES QUE OCORRERAM NO X, XI E XII EXAMES?. LEMBRANDO QUE NO X EXAME RASGARAM O EDITAL NO ITEM 5.8 - ISONOMIA, TODO O MUNDO ACADÊMICO, JURISTAS, JUÍZES, PROMOTORES MANIFESTARAM A INDIGNAÇÃO SOBRE A FRAUDE E OS ERROS GRITANTES DO EXAME; XI- ONDE A BANCA SOLTOU UMA ERRATA TRANSCORRIDOS MAIS DA METADE DA PROVA PREJUDICANDO MILHARES DE EXAMINANDOS QUE JÁ HAVIAM ENTREGUE A PROVA E XII - ONDE SOLTARAM 3 ERRATAS POR MEIO DO CELULAR DOS FISCAIS QUE APENAS MOSTRAVAM AOS EXAMINANDOS, DIFICULTANDO A ESTES A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CORRETAS. B) SOBRE A ALEGAÇÃO DA OAB QUE O EXAME É PARA AFERIR O CONHECIMENTO DOS BACHARÉIS E CONTROLAR O ENSINO JURÍDICO DO PAÍS SENDO QUE A BANCA QUE ELABOROU OS 3 ÚLTIMOS EXAMES COMETEU ERROS ABSURDOS NOS 3 ; POR ULTIMO C) COM UMA INSTITUIÇÃO QUE É DIRIGIDA ATUALMENTE POR PESSOAS QUE FAZEM DISCURSO DE TRANSPARÊNCIA E ELEIÇÕES LIMPAS, MAS SEUS DIRIGENTES ESTÃO ATOLADOS ATÉ O PESCOÇO EM DENUNCIAS TAIS COMO AS FEITAS PELO MP DO PIAUI CONTRA O PRESIDENTE DA CF OAB, E AGORA AS FEITAS CONTRA O PRESIDENTE DO EXAME POR TER APRESENTADO DECLARAÇÃO FALSA EM CONCURSO PÚBLICO, OU AINDA, ONDE A ENTIDADE NÃO TEM ELEIÇÕES DIRETAS. DIANTE DO EXPOSTO SENHORES E SENHORAS VOCÊS APOIAM ESSE TIPO DE SITUAÇÃO QUE SE APRESENTA. E SE PRECISAREM TEM UM DOSSIÊ DE MAIS DE 1000 PAGINAS NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE INCLUSIVE ESTA PEDINDO A CPI DA OAB.
aparecida Bacharel formada em Direito, professora26/02/2014 1:44
Acho inconstitucional porque acho isso? Gostaria de deixar registrado, acho o exame de ordem um desrespeito aos anos dedicados ao curso, seria mais humano o alunado passar por um ou dois anos de estágios e provas diárias do que passar pela pressão de duas provas maçantes, estressantes, absolutamente longas, não creio que isso seja capaz de medir os conhecimentos de quem se dedica por vários anos a fio a determinado assunto. Creio que apenas os membros da ordem que se beneficiam com o dinheiro dos exames, os advogados inseguros com medo da grande competição, alguns acadêmicos que tenham passado pelo exame e que por esse motivo precisa que todos que desejem ser advogados passem pela mesma situação e alguns outros que por motivos pessoais ficam preocupado com uma notícia dessas, a OAB não oferece qualquer apoio ou amparo para o interessado em fazer tal exame, não oferece se quer dica de material de estudo, o material de estudo do curso de direito é caríssimo e tudo na área é absolutamente caro, eu não creio que valha a pena fazer o exame de ordem, ao se concluir o curso de direito o bacharel inteligente deve estudar mais um pouco e partir para um concurso, ignorando o exame de ordem que não existe para peneirar profissional bom dos ruins aliás conheço profissionais péssimos que passaram no exame de ordem e exercem a profissão e muitos desses profissionais só sabem do exame de ordem e mais nada, são verdadeiros ignorantes, e estão por aí atuando, não digo que todos o são, mais que muitos o são e passam e exercem certamente que sim. A OAB fala que são as instituições de baixa qualidade que não deseja o exame de ordem, pergunto eu, como pode a OAB saber da existência dessas instituições de baixa qualidade e permitir que elas continuem a funcionarem? Com o valor da prova do exame de ordem pelo mens a fiscalização de qualidade deveria ser feita pela OAB, e se tem feito, então com essas palavra a OAB quer afirma que não anda fazendo seu papel, afinal quem se preocupa com a prova do conteúdo aprendido deveria primeiro se preocupar com a qualidade do que se ensina nessas instituições e deveriam ainda ressarcir o acadêmico que acreditando nessas instituições de ensino aplicou seu tempo e dinheiro para se tornar um bom profissional e não conseguiu. Já que a OAB não concorda com o fim da prova, ou com o fim do pagamento por ela, os acadêmicos que se acharem prejudicados por essas instituições deveriam se juntarem e buscarem alguma forma de ressarcimento de valores aplicados nesse tipo de ensino visto que quando se faz o vestibular não existe em local nenhum faculdade tal tem ensino classe A
Helio Jorge Silvino de Lima Bacharel Direito26/02/2014 14:26
Dr. Vasconcelos concordo plenamente em tudo que os senhor falou, vamos continuar esta luta que com certeza iremos acabar com esta escravidão que se chama OAB. Quanto se falou em retirar taxa de escrição para prova da OAB, eles logo vem com uma insinuação que terão que tirar dos bolsos dos associados, isto tudo é para tumultuar o movimento que pretende tirar de circulação esta prova de vez. Eles são uns verdadeiros artistas, quanto aos advogados que se manifestaram contra, é porque estes não fizeram esta prova e estão com medo de ter outros colegas com capacidade para exercer a profissão.Vamos sim se mobilizar e acabar de vez com isto já esta na hora de haver a libertação de todos os Bacharesi de Direito.
Alber estudante26/02/2014 17:15
Como assim \\\"rombo nos cofres da entidade\\\"???? E pra onde vai a dinheirama arrecadada pelos inscritos para fazer o exame???? Me poupem!!!
Inês Marques Funcionária Pública27/02/2014 13:37
Desculpe, mas como acadêmica do Direito e funcionaria pública, não posso deixar de tecer um comentário em relação as palavras do advogado e funcionário público Marcos Adriano de Carvalho Marcello \\\"advogados contratados pelas instituições de ensino medíocres ( e são muitas nesse paízinho despreparado),\\\" Tenho muito orgulho de pertencer a lista de alunos da PUCRS e posso afirmar que estando no 8º semestre deste lindo curso, só passou por mim professores com alto grau de conhecimento e todos com \\\"DOUTORADO\\\" e a maioria deles no EXTERIOR, já que o ilustre advogado afirma ser este um pais despreparado e penso que nós estudantes não estamos sentado há quase cinco anos todas as noites em uma cadeira de sala de aula portanto penso ser lamentável ter que ler palavras tão agressivas e desrespeitosas e gostaria muito de saber se o colega como funcionário público prestou a prova da OAB? Também penso que até poderia ter uma prova, mas porquê temos que pagar por mais este custo e porquê temos que sermos avaliados se nossos professores são extremamente capacitados para nos dar esta formação? e quantas avaliações precisamos, haja vista que somos avaliados pelo MEC, e quanto a \\\"maus profissionais\\\" este discurso ja cansou pois temos em qualquer lugar pessoas de má índole, inclusive na esfera pública.... e não seria uma prova que tiraria estes advogados da escala de profissionais aptos a exercer a formação.....
Floriano Queiroz de Oliveira Contador02/03/2014 1:57
A luz da lei, Constituição Federal, L.D.B., concordo plenamente com o Vasco, a OAB não tem legitimidade para conferir ensino a nenhum bacharel em direito, foge a sua competência, o problema é a arrecadação inveijavel sem prestação de contas. No meu entendimento esta verificação de conhecimento deveria ser feito como ocorre com o ENEN e sem taxa para os bachareis.
Ariosto Moreira da Rocha bel. em Direito28/03/2014 18:55
Bom dia aos colegas bacharéis e bacharelas em direito À máxima que a OAB usa para qualificar seu exame. Diz que são as universidades que estão sem qualificação, ora, se temos milhares de faculdades por este Brasil e somente uma OAB, será que realmente são as universidades que estão Desqualificadas, ou uma entidade que reprova 88% para manter uma reserva de mercado? A OAB afirma que o MEC é desqualificado ao autorizar cursos jurídicos no país, o pior de tudo é que tem ministro da Educação que acredita. Pasmem, a OAB ajuda na autorização depois culpa o MEC. E os cursinhos preparatórios para o exame, a porta da corrupção, muitos tem como donos: Juízes, desembargadores e outras autoridades, será que realmente os cursinhos e as universidades estão desqualificas e somente a OAB é qualificada? Se esta fosse à verdade, poderíamos acabar com as universidades, cursinhos e com o próprio MEC e deixar apenas e tão somente a OAB reinar no que se refere à Educação Brasileira. Caros colegas, neste sentido, chegamos à conclusão que no atual cenário, uma entidade privada que não paga imposto e tem o privilégio de aplicar a porta da corrupção aos bacharéis em Direito e em todos seus exames reprovar mais que 80% alguma coisa está errada, não acham? Quero crer que é mais fácil a OAB estar errada do que as Universidades, MEC e cursinhos. Haja vista que, nas universidades e nos cursinhos, em sua grande maioria tem professores Juízes, desembargadores, promotores, Advogados renomados e muitos especialistas na área jurídica. Com essa fala chegamos à conclusão que ou as universidades, MEC e cursinhos estão em conluio com a OAB por uma reserva de mercado ou temos o Direito de processa-las e exigirmos o nosso dinheiro de volta se é que a OAB está correta, e se ela estiver, entendo que está formado um cartel. Tentamos por diversas vezes acordo por um exame justo, por transparência, por uma única fase objetiva. Uma vez que uma peça prática aplicada na segunda fase é humanamente impossível avaliar a qualificação, conhecimento, o que somente será adquirida nos tribunais no dia a dia. Até mesmo por que muitos são reprovados por décimos, como é o caso dos últimos exames aplicados, onde um colega fez greve de fome em frente ao conselho federal da OAB, ele não fez isso para se mostrar, mas para exigir um direito que é de todos os trabalhadores, conforme preceituado na CF, o livre exercício de qualquer profissão; Vale lembrar que as lambanças na OAB são tantas, mas ela não assume tais lambanças, por exemplos: questões erradas que ela não anula,recursos que não são respondidos e por ai vai... Temos uma fraqueza diante da OAB, ela arrecada milhões e temos que pagar parte desses milhões, sendo assim nos falta os cifrões para competirmos de igual para igual, muitos colegas gostariam de estarem em todas atividades, mas estas cifras lhe faltam para garantir o lobby que a OAB faz para manter a porta da corrupção. Uma matéria publicada na folha do dia 19/02/14, falando sobre as eleições dentro da OAB. diz que: ? A OAB não respeita a IGUALDADE e nem mesmo a DEMOCRACIA, aplica a ditadura, uma vez que luta por reforma política mas não aplica as suas eleições internas, afirma ainda que dentro da OAB não há representação autêntica e legitima, mas apenas um simulacro?. Vendo na câmara dos deputados a votação de urgência do PL 2154, tive o desprazer de ouvir de alguns deputados e do conselheiro Federal da OAB dizerem: ?quem forma advogados é a OAB, as universidades forma bacharéis?. Se isso fosse verdade qualquer cidadão prestaria o exame e em sendo aprovado seria advogado, senhores deputados e conselheiros, com todo respeito, ou não conhecem as leis ou estão envolvidos com a reserva de mercado aplicada pela OAB. O STF ao julgar a ação penal 470 e tentando manobrar para prejudicar alguns dos envolvidos sofreu derrota e seu presidente chegou a duvidar da forma de indicação dos ministros do STF. O mais médico trousse pessoas de outros países para medicar no Brasil e não fizeram o revalida (exame) e os bacharéis em direito tem que se submeter a esta escravidão? Ou se aplica a Lei como está na CF, ou rasgamos esta e críamos outra. Ai me dar até medo de falar, fomos os caras pintadas de ontem que derrubou o Presidente Fernando Collor e hoje sabemos que esse mesmo presidente vetou o desejo da OAB de criar o famigerado exame, em 1994 com o presidente Itamar Franco a OAB consegue encher seus cofres. Não foi isso que pedimos ao sair às ruas, mas foi isso que tivemos. È por essas e outras razões que apoiamos o PL 2154 de 2011 que exige a extirpação da porta da corrupção. Poderíamos até chegar a um acordo com alteração do artigo 8º do estatuto, nos moldes do PL do Advogado e Deputado, Dutra. Essas são as minhas ponderações até aqui, poderíamos falar e argumentar o dia inteiro pelo fim da porta da corrupção por nome de exame da OAB, mas fico por aqui, nossa vitória é certa, basta os bacharéis e bacharelas entenderem que só depende de nós.
Augusto Neto ADMINISTRADOR28/03/2014 21:23
Quem defende esse exame na forma que ele é elaborado e corrigido, são verdadeiros oportunistas, coverdes, mercenários, e apoia O CRIME DE EXTORSÃO, já que tem tanto mêdo e se borram nas calças quando fala no fim do nefasto exame, deveriam é estudar para passar em concurso fazer como eu fiz e os advogados quem tem vergonha na cara está fazendo, por que ou mais cêdo ou logo em breve a bomba vai estourar, não tenha dúvida, do jeito que vai!!!!!!!!!!!!!!
MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA Bacharel em Direito29/03/2014 14:57
JÁ NÃO É TÃO FICÇÃO ASSIM !!! TAXA DO EXAME DA OAB COM SEUS DIAS CONTADOS !!! http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/03/1431190-proposta-de-nova-lei-acaba-com-cobranca-para-exame-da-oab.shtml
Marcos Adriano de Carvalho Marcello Advogado e Funcionário Público22/05/2014 9:33
Sr. Inês Marques, antes de ser funcionário público, eu por quase 30 anos fui advogado empresarial. Prestei, sim, o Exame de Ordem, e graças a meu empenho, esforço e MUITO estudo, fui aprovado de pronto! V. Sa. interpretou equivocadamente minhas palavras, porém, é mais do que cediço que o ensino a varejo fez com que sua qualidade caisse muito... prova disso é que as aprovações no Exame caem vertiginosamente, e não por culpa do Exame por si só, mas pela péssima formação dada atualmente, e pelo descaso da maioria dos estudantes, que pouco valor dão ao estudo. Se a senhora faz parte da minoria, que estuda e pensa, meus parabéns, mas ainda acho que o exame é uma excelente \\\"peneira\\\", e só são contra aqueles que não estudam... Não tenho qualquer mêdo da concorrência de novos advogados, primeiro porque já não advogo mais, e depois porque com a qualidade dos trabalhos executados pelos novos, não tem perigo algum de eles me superarem! Por fim, e para encerrar minha participação nessa discussão polêmica e sem sentido, seu \\\"post\\\" confirma minha assertiva de que, por mal preparados, os estudantes atualmente não fazem nada mais do que, quando confrontados, partirem para a agressão pura e simples! Lamentável!