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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:41
A modernização da publicidade médica no Brasil
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 18:21
Publicidade e Transparência na Previdência Social
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Anvisa não pode regulamentar publicidade comercial
Agência é limitada pela legislação vigente, não tendo o poder de criar novas normas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:28
Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas
Deputado explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59
Os limites da publicidade segundo o STJ
O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, dos quais 221 foram penalizados de alguma forma, o que inclui a suspensão do anúncio.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:15
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:36
Influenciador possui responsabilidade nas indicações de publicidade?
Entenda como você influenciador pode ser responsabilizado nas divulgações e marcas o que fazer
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:54
Um novo olhar para a publicidade
Por Itallo Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:20
Cominatória. Publicidade enganosa. Propositura por empresa concorrente.
Campanha de promoção no setor de telefonia móvel. Prática anticompetitiva. Procedência mantida para obrigar à veiculação eficaz da informação contendo as condições da promoção.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:55
Mensalão: jornalismo justiceiro e publicidade opressiva
Como competidor da Justiça oficial em todo momento o jornalismo justiceiro desvalora os atos oficiais, o seu tempo, o seu procedimento, a sua postura etc
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:46
Publicidade de prefeitura paranaense está regular
Prefeito era acusado de improbidade administrativa em razão de contrato de publicidade firmado com
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:30
Empresa deve cumprir o prometido em publicidade
Um consumidor conseguiu liminar judicial perante a 7ª Vara Cível determinando que a Espacial Veículos venda ao autor um veículo com mesmas características e preço - 60 sessenta parcelas de R$ 360,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Administrativo. Anvisa. Publicidade de cigarros.
Novas imagens. Resolução nº 54/2008. Imagens fortes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:40
Agravo. Instituto de educação.
Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:53
Publicidade Jurídica: O que a OAB diz a respeito?
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tem uma diretriz própria que determina o que deve e o que não deve ser feito por um profissional da área em relação à sua promoção, seja ela em emissoras de TV, rádio, na internet e etc. Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 09:15
OAB quer alterar regras da publicidade na advocacia
A fim de atualizar regras, entidade abriu consulta pública para advogados com perguntas e espaço para sugestões.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:15
Questionada lei que obriga publicidade educativa nos cinemas de SP
Norma torna obrigatória a exibição, em todos os cinemas do estado, antes do início das sessões, de filme publicitário esclarecendo as consequências do uso de drogas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:00
TRF da 3ª Região proíbe publicidade utilizando nome do INSS
Empresa privada ofertava a segurados da previdência serviços exclusivos da Autarquia
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:10
Lei que autoriza publicidade em muro de estádio é inconstitucional
Na Adin, o prefeito argumenta que houve vício de iniciativa e que a lei viola a separação dos Poderes, criando despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:50
Comissão aprova divulgação sobre direitos humanos em publicidade oficial
Projeto aprovado obriga os órgãos públicos a divulgar os direitos fundamentais e os direitos humanos