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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 21:00
3ª Câmara Cível nega provimento à apelação de construtora
Negado provimento ao recurso de apelação interposto por construtora em desfavor de A.P.S.S., que em
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Conselho Superior da Magistratura mantém Provimento 2.028/13
Norma altera o início do horário de atendimento aos advogados e estagiários nos fóruns de São Paulo de 9 para as 11 horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Provimento. Professora associada à cooperativa.
Vínculo de emprego com o tomador dos serviços. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista . Não-provimento.
Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Estabilidade sindical. Cargo de confiança. Direito à reintegração. Provimento.
Uma vez assentada pelo eg. Tribunal Regional do Trabalho a circunstância de ter sido eleito o reclamante para o cargo de suplente de dirigente sindical, a lhe ensejar o direito à garantia provisória de emprego, não há como se afastar também o direito à reintegração pretendida pelo tão-só fato de se revestir o cargo exercido pelo autor de confiança e fidelidade, dado o caráter genérico em que fixada tal premissa impeditiva, inexistente na norma legal, notadamente quando não há delimitação expressa de qualquer incompatibilidade de retorno ao emprego.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:59
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Março de 2002 - 02:00
A "Carnavalização" do Ordenamento Jurídico e o Provimento 758/01
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Coordenador da Força Jovem de Três Fronteiras (www.forjovem.hpg.com.br) - Presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Três Fronteiras - COMAD-TF (www.comadtf.hpg.com.br)
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).
Prescrição. Prequestionamento. Provimento negado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Expedição de CND.
Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Multa de infração. Depósito (valor ínfimo).
Negado provimento à apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Prestação de serviços (hospitalares). Cobrança.
Provimento negado ao recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação Cívil.
Provimento de recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Costureira. Empresa de confecções. Vínculo empregatício caracterizado.
Negado provimento ao apelo.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18
Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?
Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:31
Embargos de declaração a que se nega provimento.
Embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:39
TJ nega provimento a recurso da Agência Reguladora do Estado
ARSAL queria impedir que autônomos de Rio Largo realizassem transporte coletivo intermunicipal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Dívida ativa. Provimento nº 02/2004.
Não cabimento.