Apelação civil.

Assassinato. Conduta ilícita.

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Aluna aprovada na UnB poderá efetivar matrícula em supletivo

Ação ordinária em desfavor de CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB

Correios adiam prova de concurso público

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido

Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude

Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Descabimento. Comissões sobre vendas. Confissão ficta.

Apelação criminal. Furto simples. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Nulidade processual em virtude da ausência do apelante na audiência de instrução e julgamento. Preliminar afastada.

Penal. Processual penal. Circo. Casa de espetaculos particulares.

Acomodações; maus tratos de animais.

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento

O ex sustentou que IPTU, água e luz estavam em débito, o que demonstraria o desleixo da mulher com relação ao bem, mas não apresentou nenhum documento confirmando a versão

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.

Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás

Ele responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Registral.

Ação de retificação de registro civil.