Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.

6ª Turma do TRF2 nega pedido em ação popular que pretendia anular privatização da CSN

A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um advogado de Volta Redonda (RJ), que pretendia anular a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Indenização. Seguro obrigatório. DPVAT. Lei nº 6.194/74. Invalidez permanente. Inocorrência.

Mera cicatriz. Recurso improvido.

TRF2 mantém condenação de professor de artes marciais pedófilo

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade,confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Rio ao professor de artes marciais A.L.J.B.C. por pedofilia e atentado violento ao pudor. Pelos dois crimes, o professor foi condenado a 51 anos e seis meses de prisão em regime fechado e a 335 dias multa.

Depósito de menores ou incapazes, castigados imoderadamente - Artigo 888, inciso V do CPC.

Modelo de Petição

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Mandado de segurança. Revista de bolsas e sacolas dos empregados.

Liminar deferida e cassada. Segurança negada.

Tributário. Cerceamento de defesa.

Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.

Embargos de divergência. Aviação civil. Congelamento tarifário. Indenização. Artigo 475 do CPC. Remessa oficial. Abrangência. Dissídio inexistente.

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil

Por Laura Souza Lima e Brito

Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver

O acidente ocorreu no dia 19/10/2016, durante a preparação de um corpo. A ex-empregada sofreu “ferida perfurocontusa no primeiro dedo da mão esquerda provocada por um bisturi contaminado com material biológico”. 

Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR

Por João Badari.

Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária de bloqueio hormonal

O acidente aconteceu em novembro de 2018 em uma das unidades da empregadora durante o trabalho de vacinação dos animais.