Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Ação de reparação por perdas e danos

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Dano moral. Indenização. Valor.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

TJ mantém pena para explorador de menores

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

A importância da perícia contábil para a identificação das abusividades bancárias

Por Bruna Moro e Gustavo Poli.

Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado de São Paulo?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial também já pode ser feita direto nos Cartórios do Estado de São Paulo, com assistência de Advogado.

Banco é condenado a indenizar por cobrança indevida em manutenção de conta poupança

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP

Encerradas as perguntas das partes, caberá ao juiz complementar a inquirição, oportunidade em que indagará a testemunha sobre pontos que devam ser esclarecidos

Relação de Emprego X Relação Autônoma. Trabalho eventual elementos diferenciadores.

Subordinação Jurídica. Não eventualidade.

Danos morais à consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente em Órgãos de restrição creditícia.

Sentença Cível

Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.

Nulidade. Inexistência. Decadência.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.

Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.