Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00 - Lida 1359 vezes
Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. INOCORRÊNCIA. Ausentes comprovações de que o relacionamento vivido entre as partes tinha como objetivo a constituição de uma família, não há como acolher a alegação de união estável. NEGARAM PROVIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 70021219472 OITAVA CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CARAZINHO L.K.S. APELANTE; P.T. APELADO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da ...