Inscrições para o Quinto Constitucional

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Sem provas não há como mudar decisão

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Correlações entre componentes do custo

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

Horas Extras. Inversão do Encargo Probatório.

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de uma bancária, empregada do Unibanco (União de Bancos Brasileiros S.A), para que, na equiparação salarial a que fez jus englobe as verbas decorrentes de decisão judicial que passaram a integrar a remuneração do colega que serviu de referência para a paridade salarial.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.