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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:50
Por perda de bolsa de estudos, universidade deve custear curso para aluna
De acordo com o processo, a autora foi selecionada no Programa Universidade para Todos (ProUni
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:26
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
carentes. Outro programa é o Prouni, criado em 2004 e destinado à concessão de bolsas para alunos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 14:06
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 340, de 29/12/06
2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI, e 6.194, de 19 de dezembro de 1974
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:40
Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.
Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:20
Mandado de segurança.
Não pode o impetrante ser prejudicado por erro dos órgãos governamentais que oferecem subsídios a alunos de baixa renda a fim de que possam cursar a Universidade.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.493, de 18/07/05.
Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 10:16
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 09:25
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 13:38
Aluno tem matrícula confirmada
De acordo com os autos, em dezembro de 2004 o aluno foi contemplado com uma bolsa integral de estudos, que lhe permitia freqüentar o curso de Ciências Aeronáuticas da Unipac.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:14
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:40
Governo financia curso de direito reprovado
Curso de direito reprovado
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Portaria nº 569, de 23/02/06.
Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:00
Justiça de SP garante a estudante acesso à correção do Enem
MEC ainda não confirmou se recebeu a notificação, mas deve recorrer da decisão como fez em outros casos semelhantes
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 17:21
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:14
Anulada cobrança de semestre universitário por falta de comunicação da perda de bolsa federal
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado determinou a desconstituição da cobrança de débito semestral em curso universitário do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista (IPA).
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 14:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ensino particular de nível superior. Aplicabilidade do CDC. Matrícula efetuada sem as devidas informações. Falha na prestação de serviços evidenciada.
Acordam os Juízes de Direito integrantes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul.