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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:35
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 16:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:34
Responsabilidade civil. Autor que pretendia cursar medicina em universidade particular com financiamento pelo FIES e bolsa de 50% do PROUNI.
Aprovação na bolsa parcial do PROUNI. Autor que se deslocou até manaus e cancelou curso de farmácia
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:40
Universitária ganha o direito de efetuar matrícula
acerca da confirmação pela demandada da contemplação de 50% do PROUNI
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.128, de 28/06/05.
Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 15:25
Jovem parcialmente aprovado no Ensino Médio poderá terminar faculdade de Direito
graduação. O estudante foi aprovado no Enem e ganhou bolsa do ProUni.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação ordinária. Bolsista selecionado pelo Prouni. Não oferecimento do curso pela instituição. Ausência de curso análogo. Comprovação. Transferência para curso de medicina
Trata-se de recurso de apelação interposto por Adão Felipe de Castro Júnior, nos autos da "ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela" movida em face da Fundação Presidente Antônio Carlos - Fupac, contra decisão que julgou improcedente o pedido inicial (f. 66/69).
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 19:55
Universidade indenizará aluna com deficiência visual
Aluna foi excluída do PROUNI após reprova, por não conseguir acompanhar aula telepresencial
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.
Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005.
Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:10
Decreto nº 8.204, de 7 de Março de 2014
13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:23
Estudante potiguar é indenizado por Universidade do AM
?Por motivo de problemas no sistema da Caixa Econômica Federal, o sistema de adesão ao ProUni- Fies
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 19:00
Minúcia não interfere em concessão de bolsa para carente
determinou que a Unisul conceda bolsa de estudo a Kelen Comper de Araújo, na condição de beneficiária do PROUni.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:17
Faculdade punida por cobrar de bolsista
O estudante afirma que participou do processo de seleção do ProUni, foi aprovado e recebeu bolsa
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12
Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior
, foi selecionada como bolsista no PROUNI e requereu a liminar para que o IFET expedisse o
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.509, de 20 de julho de 2007
Universidade para Todos - PROUNI, para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.180, de 23/09/05
beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 251, de 14/06/05
beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial