Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:11
LEI Nº 13.529 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03
Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011
Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:13
Constelação familiar como ferramenta para apoio ao sistema judiciário
Viviane Gago explica como funciona a Constelação familiar no judiciário e o papel de um constelador
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:20
Força Nacional de Segurança é autorizada a atuar no Amazonas, Rio Grande do Norte e Tocantins
A Força Nacional poderá prestar serviços de apoio técnico e operacional em aviação policial por 120
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 16:30
Ministro Joaquim Barbosa pede apoio à causa da conciliação para solucionar litígios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:02
Ministro Luiz Fux defende a mediação e o Banco Nacional de Precedentes para o uso mais sustentável do judiciário e apoio ao desenvolvimento econômico
Para Ministro do STF, que foi um dos convidados de evento de lançamento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA em São Paulo e da plataforma de arbitragem e mediação Meb Arb RB, segurança jurídica é o que atrairá investimentos para o País.
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.364, de 26/10/06
Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:01
INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais
organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em todo território nacional, que receberão assessoria
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:32
OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública
A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP divulgou nota de apoio à luta do Fórum Nacional da
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 17:19
Ordem dos Advogados do Brasil e confederações apoiam Projeto de Lei que regulamenta o Acordo de Leniência
O equilibrado projeto protege os interesses da sociedade na punição de criminosos, na devolução de recursos públicos desviados e apropriados indevidamente e na manutenção do funcionamento das empresas, preservando-se os empregos dos brasileiros
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:32
Decreto nº 7.611, de 17 de Novembro de 2011
Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:20
Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013
ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:45
Lei nº 12.590, de 9 de Janeiro de 2012
Altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 ? Lei Rouanet ? para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.286, de 4 de Julho de 2014
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:10
Decreto nº 8.364, de 17 de Novembro de 2014
Regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:35
Decreto nº 7.775, de 4 de Julho de 2012
Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 13:30
CNJ ratifica liminar contra a exigência de procurações atualizadas
A portaria exigia das partes procurações datadas há, no máximo, seis meses do ajuizamento da ação judicial, sob pena de extinção do processo.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:28
DECRETO Nº 8.869, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Institui o Programa Criança Feliz.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:23
OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual
O texto estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 11:54
DECRETO Nº 8.876, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.