Homenagem!

A arte e o mundo perde!

Apple processa Motorola por quebra de patente

Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.

DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE ABRIL DE 2018

, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e o art. 11-B da Lei nº

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade

Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA

sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sem benefício da redução de 50% na base de cálculo, de

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta

Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.

Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.

Necessidade de previa notificacao do titular.

MPF/DF pede a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh

Consumidor pode adquirir estes produtos pensando estar adquirindo água

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada dos danos materiais.

Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor

Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor

Suspensa venda de produto com embalagem idêntica a marca Acnase

Produto Acnee Loss reproduzia elementos artísticos da embalagem do Acnase

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde 1952 e alegaram que o remédio da ré apresentava semelhança com o medicamente original, induzindo os consumidores ao erro