Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.

(ENVIRONMENT: CONSERVATION AND SUSTAINABILITY) RESUMO Marcado pelo crescimento industrial e tecnológico o século XIX deu início à degradação do meio ambiente. Juristas do século XXI buscam a harmonização entre utilização e manutenção do meio ambiente, por meio de leis penalizatórias. A Constituição Federal de 1988 tutela um meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservado, sugerindo desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e utilização dos recursos naturais de forma consciente. ...

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