Fonte: Américo Donizete Batista
Postado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 913 vezes
Meio ambiente: preservação e sustentabilidade
Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.
(ENVIRONMENT: CONSERVATION AND SUSTAINABILITY) RESUMO Marcado pelo crescimento industrial e tecnológico o século XIX deu início à degradação do meio ambiente. Juristas do século XXI buscam a harmonização entre utilização e manutenção do meio ambiente, por meio de leis penalizatórias. A Constituição Federal de 1988 tutela um meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservado, sugerindo desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e utilização dos recursos naturais de forma consciente. ...