TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Líderes discutem acordo para votação de MPs

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Decreto nº 5.385 de 4 de Março de 2005.

Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).