Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação anulatória. Carta de arrematação. Bem vendido em data anterior a propositura da ação. Contrato de promessa de compra e venda. Validade.
Nulidade da carta de arrematação que decorre da realização de penhora e leilão de imóvel que não mais pertencia ao executado.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?
Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: antoniojrjr@brturbo.com.br
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 15:41
Ação civil pública por dano ambiental interrompe prescrição de ação individual sobre mesmo dano
para a propositura de demanda individual acerca do mesmo fato.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:30
Universidade é condenada a restituir 90% da matrícula de desistentes
Direito se estende a todos os alunos cujos contratos estiveram vigentes nos cinco anos anteriores à data da propositura da ação
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Mantida pensão enquanto tramitar ação de negativa de paternidade
A propositura da ação negatória de paternidade não possibilita a suspensão da ação de revisão de alimentos ou do pagamento da pensão até decisão final.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.448, de 15/01/07
Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a Ação Civil Pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:30
Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel
A entrega do imóvel deveria ocorrer até 30/10/2014, contudo, até a data da propositura da ação o bem ainda não havia sido entregue.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 15:30
Caso Patriota: prefeito poderá recorrer da decisão em liberdade
recorrer em liberdade, entretanto, acolheram a propositura da desembargadora
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 13:39
Viúva se beneficia da suspensão de prescrição em favor de herdeiros menores
Decisão prevê que a contagem de prescrição para recebimento de herança deve ser pela data do falecimento e não pela da propositura da reclamação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Anotações na CTPS.
É bem verdade que a propositura de demanda trabalhista não constitui "ato desabonador de conduta
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:51
Banco é condenado a ressarcir cliente por cobrança excessiva em conversão de dólar
O banco deve devolver ao cliente R$ 3.196,90, corrigidos monetariamente desde a propositura e com juros de mora desde a citação.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:15
Plenário julga recurso que discute alcance de ação ajuizada por entidade associativa
expressa para sua propositura poderão executar o título judicial
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:15
Processo civil e direito de propriedade intelecutal. Alegada contrafação.
Registro de desenho industrial e de marca. Propositura de ação de abstenção de uso. Nulidade do registro alegado em matéria de defesa.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:42
Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios
do IBCC, no período anterior a cinco anos da data da propositura da ação