Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:00
Resolução do TSE determina que propaganda é permitida nas campanhas eleitorais
Desde o dia 6 de julho estão permitidas propagandas eleitorais nas ruas para o pleito de outubro
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:15
Google começa a banir anúncios pornográficos das suas buscas
Iniciativa não afeta o resultado das pesquisas dos usuários, mas as propagandas que são exibidas junto a elas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral. Empregado de supermercado. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem. Inexistência. Ausência de abuso.
O art. 5º, V, da Constituição Federal, expressamente indica ser passível de indenização dano material, moral ou à imagem.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:45
TSE mantém propaganda do PT sobre autonomia do BC
As propagandas criticam a proposta da adversária de Marina Silva de conceder autonomia operacional ao Banco Central
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:45
Facebook é condenado a retirar anúncios com Juliana Paes
Propagandas de emagrecedores eram enganosas, pois nunca houve autorização para uso de sua imagem e tampouco o uso dos medicamentos
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:30
MPF/PA: terceira faculdade é suspensa por não ter autorização do MEC
Justiça determinou a interrupção imediata das atividades acadêmicas, matrículas e propagandas
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:45
Justiça proíbe Skaf de aparecer em propaganda da Fiesp
Ele é acusado de utilizar propagandas do sistema Fiesp para promover sua imagem de pré-candidato ao governo estadual
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:30
Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem
obrigado a usar uniformes com propagandas, sem receber nada pela publicidade
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:10
TJ isenta Ambev de indenizar argentinos
propagandas supostamente preconceituosas. Eles pediam também por uma contrapropaganda
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:50
Ex-prefeita de Candeias (BA) é condenada por propaganda antecipada
TRE condenou a ex-prefeita a retirar as propagandas eleitorais e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:23
Ministro Joelson Dias nega pedidos de resposta contra propaganda que liga Dilma à ex-ministra da Casa Civil
As propagandas afirmam ainda que Dilma não teria condições de indicar os ministros de Estado que a auxiliarão no governo, caso seja vencedora do pleito.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:07
MPE/BA representa contra governador e deputado estadual
as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:17
Apelação cível e recurso adesivo. Direito autoral.
Suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Registro do autor efetuado
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:55
PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil
por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PA).
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:15
Empresas recebem multa por propaganda imprópria para crianças e adolescentes
serem considerados corresponsáveis pela veiculação de propagandas em outdoor e frontlight com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:40
TJ nega cachê a ator que interpretou Garibaldi em peça teatral de Laguna
valor por isso, tampouco os seus direitos pelo uso da imagem me propagandas
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:50
Eleitor paulista poderá denunciar propaganda irregular pela internet
denuncie propagandas eleitorais antecipadas ou irregulares e contribui para a eficácia do combate contra as irregularidades eleitorais
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:40
Ministro Joelson Dias aplica multa à Dilma e sua coligação por propaganda irregular
comina multa no valor de 2 mil a 8 mil reais para propagandas irregulares.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04
Painéis devem ser retirados ao finalizar contrato com município
Empresa de painéis publicitários teve seu pedido pela permanência das propagandas em locais