Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:24
Mantido júri popular de ex-pastores acusados pela morte de adolescente em Salvador
Segundo a denúncia, o adolescente (na época com 14 anos) sofreu abuso e teria sido morto dentro de uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus em Salvador.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2015 - 12:02
Inexistência. Execução. Cédula de crédito comercial. Demonstrativo de débito
Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ofensa aos artigos 458 e 535 do CPC
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:20
Ação de cobrança. Direitos autorais.
Espetáculo ao vivo. Autores das obras como interpretes.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:50
Acusado de tentativa de homicídio por garrafa de refrigerante é absolvido
O corpo de jurados entendeu que o acusado não foi o autor dos disparos efetuados contra a vítima
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:15
Tribunal do Júri de Planaltina julga tentativa de homicídio que deixou jovem paraplégico
O réu foi pronunciado para ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, por tentativa de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:45
TJMT mantém pronúncia de acusado de homicídio
Não há que se falar em despronúncia do réu quando o conjunto probatório reunido aos autos incitar dúvida razoável de que ele esteja envolvido no delito
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:49
Confissão gravada dentro de viatura não é ilegal e pode ser usada em júri
Para os julgadores, ainda que a gravação fosse ilegal, as demais provas seriam suficientes para consolidar a condenação do acusado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:46
Processual civil. Execução provisória. Verba alimentar. Dispensa de caução.
Pretensão de levantamento de quantia mensal correspondente a trinta salários mínimos para cada exequente.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:41
Crianças é que estão sendo punidas sem contato com a mãe, diz advogada
Pais recorrem pelo direito de reaver as filhas que foram levadas para abrigo. Advogada entrou com pedido em nome das crianças para ser amamentadas
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:50
Júri para homem acusado de tentar matar desafeto a facadas no Oeste
A defesa do acusado, inconformada, apelou para requerer absolvição sumária, sob alegação de legítima defesa, ou a desclassificação para lesão corporal leve. argumentou que a vontade deliberada e consciente de matar não ficou comprovada, já que o réu desistiu voluntariamente de prosseguir na execução do delito
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Réu acusado de matar ex-mulher irá a júri
Réu teria provocado intencionalmente o choque de seu carro contra o dirigido pela esposa, que havia pedido a separação
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:45
Acidente de veículo. Responsabilidade. Incapacidade parcial temporária. Funcionário público.
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos. Pensão.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:40
Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio
O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio que cometeu contra um homem após discussão sobre suas habilidades musicais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:25
Processo civil. Execução do espólio. Direcionamento da execução ao herdeiro/cessionário.
Legitimidade para impugnação do valor exequendo. Não ocorrência de ofensa quanto à discussão do quantum debeatur. Juros moratórios. Impossibilidade de rediscussão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:30
Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de energia elétrica.
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais proposta por família de vítima de acidente fatal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:09
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Ação civil pública.
Promoção pessoal em publicidade de obras e serviços realizados pela administração. Conclusão pela não caracterização do ato de improbidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:10
Cumprimento de sentença. Interposição de recurso contra o acórdão.
Multa prevista no art. 557, § 2º, do cpc.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:30
Adiado julgamento de rapaz acusado de usar menor para matar
Julgamento foi adiado em razão da ausência do réu. A presença dele foi requisitada à penitenciária, mas a escolta não apresentou o preso
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:00
Acusado de matar criança de cinco anos é condenado a 28 anos de reclusão
O condenado teria desavenças com o irmão da vítima e quis se vingar dele matando a criança por meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima