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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:02
Separação entre os poderes não pode ser abalada, diz Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil
A independência entre os poderes não pode ser abalada
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:04
A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu
O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 16:36
Projeto prevê perícia médica para embasar decisão judicial contra inimputável
Nesses casos, se o crime for punível com reclusão o réu será internado; se for punível com detenção, deverá receber tratamento ambulatorial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:11
Ativismo Judicial versus Efeito Backlash: a atuação expansiva e proativa do STF e a reação da sociedade
meio do chamado ativismo judicial, com o intuito de compreender os limites da suprema corte enquanto
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:31
Audiência de Custódia reflete harmonia entre poderes, diz ministro Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski, destacou, que o país só tem a ganhar com a observância dos princípios constitucionais da harmonia e da independência entre os poderes
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:00
Projeto que prevê criação de Escola Judicial é aprovado
Órgão tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:45
Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 17:22
Ex-presidente Lula terá os 'poderes necessários' para ajudar, afirma Dilma Rousseff
Investigado na Lava Jato, ex-presidente foi anunciado como ministro. 'Investigação do Sérgio Moro é melhor que a do Supremo?', indagou Dilma.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:57
Deleções Premiadas: Publicidade ou Sigilo? Homologação: Poderes e limites do Pleno do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:49
Como funciona a prisão em flagrante e os poderes da CPI
Recentemente houveram alguns casos no qual se colocou em dúvidas as questões sobre prisão em flagrante. Por isso, acompanhe mais informações sobre esse termo no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 10:59
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 13:02
Cezar Britto apóia fim da separação judicial na lei
Separação judicial na lei.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Administração Pública - A Estrutura Administrativa: Conceito, Elementos e Poderes de Estado.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:54
OAB vai ao STF contra resolução que altera poderes do Ministério Público em investigações penais
Segundo a entidade, a resolução, entre várias outras inconstitucionalidades, visa quebrar a paridade entre Ministério Público e advocacia. A ADI 5793 está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40
Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia
É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
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Array Publicado em 2007-10-25T13:25:00+00:00
Senado aprova audiência judicial por videoconferência
Senado aprova audiência judicial.