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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:08
O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro
Por Gisele Leite
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?
Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…
Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:45
Município deverá indenizar vítima de acidente em evento de carnaval
Município foi condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais à autora da ação que sofreu um acidente durante evento realizado pela Prefeitura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.
Dias úteis não trabalhados.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:32
Cidade do Ceará suspende matança de cães antes do Carnaval
A presidente da ONG de proteção aos animais diz que a "limpeza" das cidades litorâneas é uma prática antiga. Segundo ela, até os cães que têm dono, mas estão na rua, podem morrer
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:31
Músico vítima de acidente em carnaval recebe indenização
O músico ganhou uma ação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública que lhe garante uma indenização a ser paga pela Prefeitura de Natal no valor de de R$ 20.000,00 por danos morais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Tribunais adotam medidas de proteção à criança durante o carnaval
Presença de responsáveis é uma das determinações
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Portaria disciplina participação de criança e adolescente no Carnaval
Juíza regulariza a participação de crianças e adolescentes nos blocos de carnaval para prevenção contra eventuais riscos e dar segurança aos pais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 19:19
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:57
Clube indenizará pais de jovem afogado em piscina durante carnaval
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Esporte Clube Vitória, localizado em Joaçaba, ao pagamento de R$ 40 mil em indenização por danos morais a Paulo e Nair Schaitel, pais de Alexandre Schaitel, que morreu afogado na piscina da sede social.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:06
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:09
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 15:09
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:51
Um Carnaval sem abusos e crimes: orientação para foliões
Por Delegada Raquel Gallinati
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:49
Carnaval é feriado? Entenda o que diz a Lei
Advogados Associados, explica tudo para ninguém, digamos, “atravessar a avenida” neste Carnaval.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:00
Cliente ganha reparação por mala extraviada no Carnaval
Ressarcimento deve ser de R$ 750,00 pelos danos materiais, e R$ 3,4 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:01