OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

entendimento de que a contribuição ao Incra, que se destina aos programas e projetos vinculados à reforma

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

programas de fiscalização, monitoramento e prevenção para coibir as práticas fraudulentas nas loterias esportivas no Brasil.

Nova Lei de Licitações Públicas

contratantes com o Poder Público a implantar e aperfeiçoar programas de integridade, ou seja, políticas de

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

trabalham políticas eficazes para a recuperação de jovens, bem como expor quais são os programas

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

programas, para pessoas negras, pardas e indígenas. As cotas foram integradas no Brasil pela primeira vez

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

STJ nega união estável por infidelidade

Corte julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de relacionamento com o amante falecido

Dano. Exigência de exame admissional. Não-contratação.

Não deve ser frustrada sem a demonstração de motivo plausível que justifique o brusco rompimento das negociações preliminares.

Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal

Servidor lançou, mediante carimbo, a expressão ?sem efeito? sobre declaração de advogado que se daria por ciente da sentença

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Multa e indenização por litigância de má-fé.

Recurso de revista.

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c/c indenização por danos imateriais. Cartão de crédito.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício