Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:15

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:15

AGU defende Mais Médicos e contratação de estrangeiros no STF

Em oposição ao Programa, presidente do CFM critica equívocos e defende prova para testar competência dos profissionais de outros países
Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:15

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 14:00

Emissora de TV é condenada por violação de direito autoral

Ao assistir ao programa, jornalista observou que emissora aproveitou integralmente formato e
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:50

Maioria do STF vota por legalidade do ProUni

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:05

Juíza determina abertura de conta corrente para depósito de 13 milhões

Bloqueio deverá garantir a compra e a regularização dos medicamentos excepcionais destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:24

Ausência de lesividade. Inexistência de abalo psíquico. Ausência do dever de indenizar.

Indenização por danos morais e matérias veiculadas em periódicos locais e programa de rádio difusão, com identificação das partes.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:29

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Medidas assecuratórias. Seqüestro de bens. Crime contra a ordem tributária.

Adesão a programa de parcelamento. Impossibilidade de levantamento das constrições de imóveis. Aplicação do art. 141 do CPP.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:30

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:34

Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira

Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:25

Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade

Por Gabriel Henrique Santoro.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:23

Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora de idosos que trabalhava nos finais de semana

Não ficou comprovada a relação empregatícia entre as partes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11

6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 15:37

Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT

O acordo coletivo que se inspirou na convenção não deixou de ter efetividade.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 17:19

Oferta de emprego não é condição para preso ir para o regime aberto, decide Tribunal de Justiça

Exigência prevista na Lei de Execuções Penais deve ser relativizada por causa do alto índice de desemprego, de acordo com entendimento do STJ.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:19

7ª Câmara do TRT mantém sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra

O trabalhador foi contratado por um empreiteiro, o responsável pela obra e pela mão de obra empregada
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:59

Garantia de emprego a gestante aplica-se para rescisão antes do término de contrato de experiência em situação peculiar

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manifestado ao prover parcialmente recurso ordinário interposto pela reclamante contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:28

Empresa que negou emprego a trabalhadora por excesso de peso é condenada a indenizar por dano moral

uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 17191

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

Em oposição ao Programa, presidente do CFM critica equívocos e defende prova para testar competência dos profissionais de outros países

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Ao assistir ao programa, jornalista observou que emissora aproveitou integralmente formato e

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal

Bloqueio deverá garantir a compra e a regularização dos medicamentos excepcionais destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional

Indenização por danos morais e matérias veiculadas em periódicos locais e programa de rádio difusão, com identificação das partes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

Adesão a programa de parcelamento. Impossibilidade de levantamento das constrições de imóveis. Aplicação do art. 141 do CPP.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia

Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.

Por Gabriel Henrique Santoro.

Não ficou comprovada a relação empregatícia entre as partes.

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.

O acordo coletivo que se inspirou na convenção não deixou de ter efetividade.

Exigência prevista na Lei de Execuções Penais deve ser relativizada por causa do alto índice de desemprego, de acordo com entendimento do STJ.

O trabalhador foi contratado por um empreiteiro, o responsável pela obra e pela mão de obra empregada

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manifestado ao prover parcialmente recurso ordinário interposto pela reclamante contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.

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