Sobre tempos excepcionais, valores intrínsecos, presunção de inocência, frustrações freudianas e, finalmente, a cereja do bolo: viva os fascistas!

Considerações do colunista Rômulo de Andrade Moreira.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual

Ação Civil Pública na Área Trabalhista.

Objetivo: tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas.

Medida Provisória nº 353, de 22/01/07

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

Direito do consumidor no século dos novos direitos

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

A reforma política brasileira: primeiras aproximações

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada e mestre. Lúcia Helena Brandt, Advogada Geral da União e mestranda. Paulo Cezar Fernandes, Advogado e mestrando.

Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha

Esposa e outros dois filhos sobreviveram.

Negado vínculo empregatício a ajudante de pedreiro

A decisão do colegiado foi unânime.

Falta de registro trabalhista não isenta empresa de pagar multa, diz TST

O entendimento é da Quinta Turma.

Recurso de Revista. Adicional de periculosidade. Vigilante

Aplicação do artigo 193, II, da CLT

Homem é condenado por atear fogo em mulher

Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado

Mandado de segurança. Furnas centrais elétricas S/A. Sociedade de economia mista.

Apelação cível. Concurso público.

Arrecadador de jogo de bicho não tem vínculo reconhecido com casa de apostas

O arrecadador afirmava ter trabalhado para a empresa durante dez anos na função de arrecadador de apostas de loteria (jogo do bicho), quando pediu afastamento devido, segundo ele, aos descumprimentos das obrigações contratuais pelo empregador

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Júri condena acusado de tortura

Homem que suspeitava de amante foi a casa da vítima e exigiu que a professora admitisse traição. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca

Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença

Ex-empregada do Banco Bradesco S.A. com LER (Lesão por Esforço Repetitivo) conseguiu estabilidade provisória mesmo não tendo obtido os 15 dias de afastamento com o recebimento de auxílio-doença exigido pela legislação.

Justiça do Trabalho decide em ação de ressarcimento de cirurgia plástica feita pela empregadora