Programa da Receita Federal autoriza pagamento de dívidas sem multa e juros

No dia 30 de novembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.740/2023 que dispõe sobre a autoregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda

Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros

O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero.

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões

Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado

Réu chegou a ser ouvido como testemunha em processo no qual empresário responde por ser supostamente o mandante da tentativa de homicídio de seu ex-genro

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Após decisão, dona de cão barulhento muda para a casa do namorado

Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento

Responsabilidade civil. Direito autoral. Programa de computador (software). Indenização. Fixação. Art. 103.

Possibilidade de identificação numérica da contrafação.

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

Divido um imóvel com minha irmã mas ela nunca aparece, nem cuida. Posso ingressar com Usucapião para tê-lo por inteiro?

A usucapião também é plenamente admitida para regularizar imóveis em condomínio.

Decreto nº 8.414, de 26 de Fevereiro de 2015

Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

Queixa-crime em que se imputa a deputado federal crimes previstos nos artigos. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/1967. Delitos que teriam se consumado através de declarações em programa televisivo do qual o querelado é apresentador.

Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Perdi a minha comanda, e agora?

Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

Julgamento de suspeitos da morte de dona de casa é adiado

Adiamento do julgamento deixou família da vítima indignada

Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município

Prefeitura deverá realizar obras no local.