Família receberá apólice de seguro de vida

Ética da vida e da morte

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando seu quadragésimo livro - Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

O início da vida digna e racional

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, especialista em biodireito, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

TJ extingue pensão alimentícia maior que salário do presidente da república

Câmara manteve sentença anterior que tirou a pensão alimentícia de R$ 30 mil reais que a dona de casa recebia do marido

Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Após discussão, deputados saíram da sessão contra a eleição do pastor

TJMS mantém sentença de pronúncia de acusado de homicídio

Na noite do ocorrido, o acusado divertia-se no interior da casa noturna, quando foi abordado por um

TJ determina fornecimento de remédio a idosa

Os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso do Estado de MS em face da dona de casa E.M.L.

Batman é condenado por posse de armamento pesado

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

O preço da corrupção para o Brasil

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país

Projeto sobre abuso de autoridade deve sair da pauta do Senado após afastamento de Renan

Senadores avaliam que não há clima para votação após afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros, e manifestações que aconteceram neste domingo.

Danos causados pela chuva a morador gera indenização

O município deverá indenizar em moralmente em R$ 20 mil reais o morador que teve sua casa inundada pelas chuvas em 2008

Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.

Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.

Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?

do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.

Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?

Sim - é plenamente possível que um herdeiro ingresse com o pedido de usucapião sobre a herança, contra os demais… e preenchendo os requisitos legais a procedência será de rigor, tanto na via judicial quanto na via extrajudicial.