OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

frequentes da sociedade, discute sobre a obrigatoriedade de uma ação ou omissão do profissional, buscando

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Advogados podem julgar em órgãos administrativos

Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos

Empreendedorismo: o advogado é uma startup em construção

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

Evento gratuito sobre LGPD em Condomínios reúne grandes nomes da área do Direito Condominial em Campinas

O encontro acontece no King Coworking e público-alvo são síndicos e Administradoras da região.

X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática

A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas

Advogado pagará R$ 100 mil por ofensa à promotora

Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Direito de Imigração para os EUA: Desafios, Riscos e Alertas

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras

Da não-incidência do ISS em relação a advogados que patrocinem até 5 causas ao ano

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.

Recurso de revista.

Julgamento extra petita.

Honorários contratuais.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados